O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderá já, na próxima semana, começar a fazer contratações temporárias de peritos médicos para suprir a demanda de cerca de 400 mil segurados que estão esperando atendimento. O acúmulo foi provocado pela greve dos médicos, iniciada há dois meses.
A medida atende a liminar pedida pelo Ministério Público Federal em São Paulo, concedida nesta quarta-feira (25), pela Justiça Federal, determinando a "contratação imediata" de terceirizados para colocar em dia o trabalho da perícia médica no INSS.
O ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, disse hoje (26), em entrevista coletiva, que os contratados vão receber instruções sobre o trabalho e a adaptação vai ser rápida, pois a maioria já trabalhou nessa área, no tempo em que o serviço era terceirizado. Eles serão remunerados de acordo com pesquisa de mercado de salários para o número de horas trabalhadas.
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A Federação Nacional dos Médicos (Fenam) vai colaborar no treinamento e adaptação dos contratados. Gabas disse que o presidente do INSS, Valdir Simão, e sua equipe estão estudando as regras para efetivar as contratações "para que sejam feitas dentro do que a legislação prevê" para esses casos. Em muitos locais do país, não será necessário fazer contratações, onde o atendimento está ocorrendo sem transtornos, disse o ministro.
A greve, segundo ele, "tem atrapalhado bastante, especialmente no caso da concessão de benefícios que dependem da avaliação de incapacidade". O INSS calcula que os médicos poderiam colocar tudo em dia em duas semanas, trabalhando à noite, nos fins de semana e feriados.
O ministro disse que "foram feitas todas as tentativas de negociação com uma das associações que representam os médicos grevistas, mas não houve, até aqui, avanços". O INSS não abria mão da colocação em dia das perícias e a categoria não concordava. Qualquer negociação, segundo Gabas, envolverá os prejuízos decorrentes da paralisação. Ele informou que está marcada reunião para a próxima segunda-feira (30) entre o Ministério da Previdência, o INSS, a Associação Nacional dos Médicos Peritos (ANMP) e a Federação Nacional dos Médicos (Fenam), para discutir o fim da greve.
