Em época de campanha eleitoral é comum “chover” denúncias contra candidatos. Algumas são verdadeiras, mas muitas sem fundamento e anônimas. E essas, chamadas de apócrifas pelo juiz eleitoral de Três Lagoas, Márcio Rogério Alves, não serão aceitas pela Justiça Eleitoral.
“Denúncias apócrifas (anônimas) são aquelas em que ninguém admite que está realizando e que também não junta nenhuma prova. Quem quiser denunciar pessoalmente pode vir ao Cartório Eleitoral. Tomaremos por termo a denúncia e determinaremos que seja confirmada. Se constatada, o candidato ou partido responderá por suas ações”, ressaltou o juiz.
Nas eleições deste ano, os eleitores terão uma ferramenta a mais para denunciar. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou nesta semana um aplicativo que vai permitir que eleitores façam denúncias de irregularidades contra candidatos ou partidos políticos.
Chamado de Pardal, o aplicativo foi desenvolvido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) com a colaboração do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) em 2012 e agora poderá ser usado nacionalmente. Para o juiz eleitoral de Três Lagoas, o aplicativo vai facilitar a apresentação de denúncias. “A maioria das pessoas tem acesso à internet, que tem todos os dados para o preenchimento [de denúncias]. É possível, inclusive, encaminhar fotos e vídeos, que evitam denuncismo sem sentido”, destacou o juiz.
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Alves ressaltou que esse tipo de denúncia “atrapalha o trabalho da Justiça”. Mas, de acordo com ele nenhuma denúncia foi registrada na cidade neste ano.
REDES SOCIAIS
O juiz disse que as redes sociais serão ferramentas importantes para a divulgação das candidaturas. Entretanto, ressaltou que é importante aos candidatos usarem os mecanismos para apresentar propostas e não para ataques. “Qualquer tipo de ofensa, seja na propaganda eleitoral no rádio e TV, ou nas mídias sociais, será passível de responsabilização do candidato. Pelas mídias sociais, inclusive é até mais fácil de comprovar”, disse.
O promotor eleitoral José Roberto Tavares ressaltou que a Justiça Eleitoral está de “olho nos candidato”. “Se comprovada a irregularidade, o candidato pode até ter o direito cassado”, frisou.
O magistrado espera que o eleitor possa aproveitar esse momento tão importante para analisar as propostas e perfil dos candidatos. “A eleição é o momento de o cidadão ser reconhecido como tal, manifestar o seu desejo de escolha. E ele tem que fazer isso de forma tranquila”, acrescentou.
