Convocado a provar na Justiça que sabe ler e escrever, o deputado federal mais votado no país Francisco Everardo Oliveira Silva, o palhaço Tiririca (PR-SP), virou alvo de uma ação eleitoral baseada no princípio constitucional de que quem não é alfabetizado não pode ser eleito para cargos públicos. Este mesmo princípio, no entanto, foi ignorado pela Justiça Eleitoral, que autorizou pelo menos quatro candidatos declaradamente analfabetos a disputar a eleição deste ano.
A autodeclaração é a forma usada pelos TREs (Tribunal Regional Eleitoral) para registrar o grau de instrução dos candidatos. Porém, mesmo constando no registro de uma candidata federal e de três estaduais que eram analfabetos, eles foram considerados aptos a participar da disputa e receber os votos normalmente. A diferença entre os quatro e Tiririca, no entanto, é que, para alívio de quem autorizou, apenas o humorista foi eleito.
Sem saber informar quantos candidatos foram barrados por serem analfabetos na eleição deste ano, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) contou na disputa 132 candidatos que declararam apenas ler e escrever. A quantidade – 0,585% de um total de 22.569 – é mais do que o dobro dos candidatos em 2006, quando 57 – 0,32% dos 18.112 – candidatos com esse grau de instrução disputaram algum cargo público.
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Em anos anteriores, a Justiça Eleitoral chegou a convocar alguns candidatos para avaliar se eram alfabetizados. Sem um modelo definido para os testes, a prova era questionada, assim como o critério de escolha de quem deveria ou não prestá-la.
Segundo o TSE, a cada eleição os juízes eleitorais podem convocar candidatos a realizar a avaliação caso haja dúvidas sobre seu grau de instrução.
