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Justiça estabelece ocupação de espaço para propaganda

Em alguns locais serão permitidos apenas materiais de propaganda dos candidatos a prefeito

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O Ministério Público Estadual, através do promotor José Luiz Rodrigues, responsável pela promotoria da 9ª zona eleitoral juntamente com a Justiça Eleitoral, em entendimento com os representantes das coligações, estabeleceram limites para o uso do espaço público. De acordo com o promotor, ficou estabelecido que na avenida Antônio Trajano e na rua Paranaíba, área central da cidade, não será permitida a colocação de placas e cavaletes de propaganda eleitoral dos candidatos a vereador.

Nesses locais, foram permitidos apenas materiais de propaganda dos candidatos a prefeito. Rodrigues informou que a limitação do espaço é necessária devido ao número de candidatos a vereador. “São mais de 100. Não tem como permitir essa quantidade de placas nessas vias. Como há apenas três candidatos a prefeito, estabelecemos que eles entrassem em entendimento e definissem um espaço para cada um colocar suas placas nessas ruas”, comentou.

O promotor informou que nas demais vias os candidatos a vereador podem colocar o material, desde que isso não atrapalhe a passagem dos pedestres. José Luiz disse que a sua promotoria ficou responsável pela ocupação das calçadas. Já a Promotoria do Meio Ambiente, do promotor Antônio Carlos Garcia de Oliveira, ficou responsável pela colocação das placas nos jardins dos canteiros centrais.

A pedido da promotoria, a Polícia Militar Ambiental (PMA) realizou nessa quarta-feira um vistoria nas ruas da cidade com a finalidade de verificar a ocupação dos canteiros centrais. Em entrevista ao RCN Notícias, da rádio Cultura FM, o comandante da PMA, tenente Gildo de Souza, informou que foi feito um levantamento nessa quarta-feira com fotografias de alguns locais e, a partir disso, um relatório será encaminhado ao Ministério Público Estadual.

Souza comentou que há de fato algumas placas em locais proibidos. “Muitos retiraram, mas muitos insistem em deixá-las. Por enquanto, estamos orientando, porém, na próxima vistoria, vamos tomar medidas mais drásticas. Não queremos prejudicar ninguém, mas não podemos permitir que interfiram no meio ambiente e desrespeitem o espaço dos pedestres”, observou.