O juiz da 51ª Zona Eleitoral de Três Lagoas, Ronaldo Gonçalves Onofre, indeferiu nesta segunda-feira (5) a candidatura de Paulo Leite a prefeito de Três Lagoas pelo PHS e do seu vice, Kleber Sairaiva, do mesmo partido.
O magistrado acatou pedido do Ministério Público Estadual que pediu o indeferimento da candidatura de ambos, bem como de outros candidatos da cidade. Segundo a decisão, os dois não constam filiados ao partido, portanto não estão aptos a disputarem às eleições.
“Nota-se, que os requerentes descuraram da condição básica para o exercício de qualquer mandato eletivo, a filiação partidária, na medida em que poderiam, nos meses de abril e outubro, quando das publicações das listas oficiais do partido, terem verificado a sua ausência de filiação e solicitado ao partido ou diretamente à Justiça Eleitoral que promovesse a sua inclusão individual, principalmente, se considerarmos o fato de que requerentes são o presidente e o vice- presidente do partido em questão. As fichas de filiação apresentadas não possuem o condão de comprovar a filiação partidária”, diz o juiz em um trecho de sua decisão.
Paulo e Kleber se disseram surpresos com a decisão, uma vez que, segundo ele, estão filiados ao partido desde setembro do ano passado. Segundo Paulo, o juiz não constatou os nomes deles no sistema filia web da Justiça Eleitoral. No entanto, alega que os nomes constam na certificação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Paulo, Kleber e mais um candidato a vereador do PHS vão recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral. “Tenho certeza que vamos ganhar, porque temos provas que somos filiados e responsáveis pelo partido em Três Lagoas”, disse Paulo Leite.
PTB
O juiz também indeferiu a candidatura de Kelly Anne (PTN), que seria vice de Idevaldo Claudino, candidato a prefeito pelo PTB. O indeferimento ocorreu pelo fato dela não ter um ano de domicílio eleitoral em Três Lagoas.
O Ministério Público também pediu o indeferimento da candidatura de Idevaldo, mas o juiz entendeu que ele possui condições de elegibilidade, desde que apresente um novo vice com condições de disputar as eleições. Enquanto isso não ocorre, a candidatura de Idevaldo também consta como indeferida no sistema de registro de candidaturas do TSE.
As candidaturas de Ângelo Guerreiro do PSDB e Jorge Martinho do PSD na disputa pela Prefeitura de Três Lagoas foram deferidas pela Justiça Eleitoral.