Um exemplo raro na política brasileira são as medidas propostas recentemente pela Câmara de Vereadores de Três Lagoas, município situado no leste de Mato Grosso do Sul, distante 330 quilômetros da Capital. Por unanimidade, os 17 vereadores decidiram reduzir o número de parlamentares da Casa de Leis.
A partir da próxima legislatura, a Câmara atuará com 15 vereadores, apesar do crescimento populacional da cidade que permite aumentar o número de representantes da população no legislativo municipal.
O presidente da Casa, vereador Cassiano Maia (PSDB), que está no primeiro mandato, explicou que a proposta surgiu a partir de uma necessidade do poder executivo local. A prefeitura passaria a cobrar uma taxa dos moradores para atender à legislação sobre a coleta de resíduos sólidos, a chamada "taxa do lixo".
A cobrança por esse serviço só é isenta aos moradores de cidades que conseguem absorver esse custo, ou seja, que têm caixa para pagar o que seria cobrado da população. Esse não é o caso da maioria dos municípios brasileiros, incluindo Três Lagoas, onde a solução veio do poder legislativo e surpreendeu muita gente.
Outra medida, que ainda está tramitando e deve ser aprovada nos próximos dias é a redução do percentual do duodécimo – valor repassado mensalmente pelo Executivo Municipal à Câmara de Vereadores para pagamento das despesas aprovadas no orçamento do legislativo.
Confira os detalhes abaixo na entrevista do vereador Cassiano Maia à Rádio CBN Campo Grande, nesta quinta-feira (25):
Representatividade nas Câmaras Municipais
Fonte: Câmara Federal
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TOTAL VEREADORES |
TOTAL HABITANTES |
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9 |
até 15 mil |
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11 |
mais de 15 mil até 30 mil |
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13 |
mais de 30 mil e até 50 mil |
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15 |
mais de 50 mil e até 80 mil |
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17 |
mais de 80 mil e até 120 mil |
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19 |
mais de 120 mil e até 160 mil |
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21 |
mais de 160 mil e até 300 mil |
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23 |
mais de 300 mil e até 450 mil |
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25 |
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27 |
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31 |
mais de 900 mil e até 1,05 milhão |
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33 |
mais de 1,05 milhão e até 1,2 milhão |
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35 |
mais de 1,2 milhão e até 1,35 milhão |
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37 |
mais de 1,35 milhão e até 1,5 milhão |
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39 |
mais de 1,5 milhão e até 1,8 milhão |
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41 |
mais de 1,8 milhão e até 2,4 milhões |
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43 |
mais de 2,4 milhões e até 3 milhões |
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45 |
mais de 3 milhões e até 4 milhões |
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47 |
mais de 4 milhões e até 5 milhões |
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49 |
mais de 5 milhões e até 6 milhões |
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51 |
mais de 6 milhões e até 7 milhões |
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53 |
mais de 7 milhões e até 8 milhões |
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55 |
mais de 8 milhões de habitantes |
