O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu ontem (15) o projeto que trata do fim do sigilo eterno para documentos oficiais, a despeito da nova orientação da presidente Dilma Rousseff.
Lula disse ser a favor da fixação de um prazo para que o conteúdo dos documentos classificados como secretos seja revelado.
"Eu sou contra [o sigilo eterno]. Eu acho que tem que ter um prazo", disse à Folha.
Ele evitou criticar o governo por negociar o tema no Congresso. "Deve ter tido algum pedido de liderança", disse.
Em outro momento, Lula fez ressalvas admitindo um sigilo mais extenso para documentos ultrassecretos.
"Não existe nada eterno, o povo tem mais é que saber", disse, após assistir a uma palestra-show de Ariano Suassuna no Teatro Lauro Gomes, em São Bernardo do Campo.
O texto original foi enviado ao Congresso pelo próprio Lula, durante seu governo. Ele propõe a redução de 30 para 25 anos o tempo que papéis ultrassecretos podem ser mantidos em sigilo, mas permite que o prazo seja renovado indefinidamente.
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Na prática, um documento poderia ter seu conteúdo ocultado para sempre.
Na época, a então ministra da Casa Civil Dilma Rousseff liderava as negociações e defendia o fim do sigilo. Mas prevaleceu a posição do Itamaraty e do Ministério da Defesa, que eram contra a liberação dos documentos.
No ano passado, a Câmara aprovou uma emenda ao projeto, estabelecendo que o sigilo só poderia ser renovado uma vez e limitando a 50 anos o prazo para liberação de documentos oficiais.
Diante de pressões de aliados, como os senadores Fernando Collor (PTB-AL) e José Sarney (PMDB-AP), no entanto, o governo recuou.
Segundo a ministra da Articulação Política, Ideli Salvati, a orientação do Planalto é derrubar no Senado a mudança feita pela Câmara.
Irritados com a pressão de Collor e Sarney, senadores petistas disseram ontem que vão defender o fim do sigilo eterno. "Dar um passo para trás é algo que causa problemas ao partido", disse Wellington Dias (PI).
