O presidente Lula afirmou hoje (1º) que, apesar do caráter de urgência do projeto de lei sobre o marco regulatório do pré-sal, é o Congresso Nacional que definirá o seu tempo de tramitação. Ele disse que não vai interferir no processo, mas pediu que sua aprovação seja feita “o quanto antes”.
O projeto de lei tem 90 dias para ser aprovado. Caso contrário, começa a trancar a pauta do Congresso. Lula justificou o pedido de urgência por considerar que o governo já levou muito tempo para discutir o projeto. Segundo ele, quanto mais demorar para aprovar o projeto, mais tempo levará para que o país aproveite as riquezas do petróleo do pré-sal.
“A construção de uma indústria petrolífera no Brasil implica que você precisa começar a preparar o Brasil para ter essa indústria, para trazer fábrica para cá, para começar a comprar componentes. Para você comprar a quantidade de sondas que você precisa, leva tempo. Para você construir a quantidade de plataformas, leva tempo. Nós precisamos o quanto antes aprovar, para que o mundo inteiro saiba quais são as regras e, a partir daí, a gente começar a fazer as negociações. É tudo uma questão de bom senso”, disse Lula.
O presidente afirmou que o marco regulatório está “bem feito e foi muito bem trabalhado”. “Obviamente, o Congresso sempre pode contribuir e melhorar. A experiência que eu tenho é que, na maioria das vezes, o Congresso ajuda a aperfeiçoar as coisas que estamos fazendo”, disse. “A gente não pode fazer nem precipitado e nem ser lento, porque o povo está precisando de que as coisas aconteçam, para melhorar sua vida.”
O presidente também defendeu a participação da Petrobras em 30% de cada bloco explorado no pré-sal. “A Petrobras é a empresa que tem mais tecnologia do mundo. Acho que a Petrobras tem competência para exercer essa função [de ter 30% em todos os blocos ou de ser a única operadora].", justificou.
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"Há dois momentos na indústria do petróleo: quando você tem pouco petróleo e tudo o que você vai explorar é de alto risco, você oferece mais vantagem para a empresa que quer colocar seu dinheiro ali. Quando você tem petróleo e pode oferecer aos investidores a certeza de que não tem risco, obviamente o país que tem o petróleo exige muito mais do que se tivesse risco”, afirmou Lula.
O presidente disse não estar preocupado com a descoberta de poços secos no pré-sal. Segundo ele, as informações existentes até o momento sobre as reservas “são as melhores possíveis”. “Só para você ter uma ideia, na Bacia de Campos, foram perfurados 13 poços e todos eles têm 100% de possibilidade de serem economicamente muito rentáveis para o Brasil, para a Petrobras e para os brasileiros.”
As afirmações foram feitas em entrevista coletiva, depois do encerramento de encontro de empresários brasileiros e alemães, em Vitória, no Espírito Santo. Durante a cerimônia, o presidente disse que o governo tem que ser uma "mãe", com os recursos do pré-sal, que não pode "descobrir um filho, para cobrir o outro".
Já o governador capixaba, Paulo Hartung, que também discursou na cerimônia, elogiou a decisão do presidente de manter os royalties do petróleo com os estados e municípios produtores.
