O presidente Luiz Inácio Lula da Silva elogiou o projeto do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) aprovado nesta terça-feira (3) na Comissão de Educação do Senado que prevê aumento do benefício do programa Bolsa Família para alunos com bom desempenho escolar. Contudo, ele disse que é preciso apontar a fonte de recursos que financiará a proposta.
O projeto, de autoria de Jereissati, foi relatado pela senadora Marisa Serrano (PSDB-MS) na comissão. A proposta prevê a criação de um benefício variável com base no desempenho escolar de estudantes de seis a 17 anos. Não será possível reduzir o valor fixo recebido pelas famílias se o desempenho for ruim. Caberá ao Executivo regulamentar como será este benefício. Como tem caráter terminativo, o projeto segue para a Câmara dos Deputados, salvo se houver recurso para votação em plenário no Senado.
“Ora, se todo mal que meu governo puder causar é os meus adversários tentarem aprovar mais política social, ótimo. Porque se eles tivessem feito isso há mais tempo a gente podia estar melhor. Mas a ideia pode ser boa, de criar mecanismo de incentivo a mais para que as crianças estudem. Eu só espero, eu não vi a decisão deles ainda, espero que tenham colocado também de onde vai sair o dinheiro”, disse o presidente.
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Ele reclamou ainda que a oposição poderia ter ajudado a saúde do país se tivesse aprovado a continuidade da cobrança da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira). “Eles poderiam ter contribuído para melhorar a saúde se não tivessem derrubado a CPMF. Mas, a mesquinharia tomou conta da política e eles acharam que iam prejudicar o governo derrubando a CPMF”, reclamou Lula lembrando a votação no Senado em 2007.
Naquela ocasião, o governo não conseguiu assegurar dentro da sua base congressual votos suficientes para manter a CPMF e o governo apelou para senadores da oposição para conseguir manter o tributo, que seria destinado totalmente para financiamento de ações de saúde.
