O presidente Luiz Inácio Lula da Silva retorna nesta segunda-feira (11) ao trabalho depois de dez dias de férias e terá que resolver as polêmicas criadas dentro do governo pelo decreto que cria o 3º Programa Nacional de Direitos Humanos. Amplo, o texto provocou descontentamento dos militares, de entidades da sociedade civil, da igreja e até de membros do governo, como o ministro da Agricultura, Reinold Stephanes, que classificou o programa de “preconceito” contra o agronegócio.
No final do ano passado, os comandantes das Forças Armadas chegaram a apresentar uma carta de renúncia coletiva dos cargos para forçar mudanças no decreto na parte que trata da criação de Comissão Nacional da Verdade, que investigaria violações aos direitos humanos durante a ditadura militar.
Nesta segunda-feira, Lula comandará a tradicional reunião de coordenação política do governo e deve tratar desse tema com os ministros mais próximos. Contudo, não há previsão de que ele anuncie uma decisão já no retorno ao trabalho.
O programa traça "diretrizes" e "objetivos estratégicos" do governo que incluem, entre outros, a defesa da descriminalização do aborto, da união civil homossexual, da mudança de regras na reintegração de posse em invasões de terras e da instituição de "critérios de acompanhamento editorial" de meios de comunicação.
Contrariado com a possibilidade de revisão do decreto no ponto que trata especificamente da criação da Comissão Nacional da Verdade, o secretário nacional de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, também ameaça pedir demissão. Em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, ele disse que sua demissão não é um problema e que defenderá a manutenção do decreto assinado por Lula em dezembro passado.
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"A minha demissão não é problema para o Brasil nem para a República, o que não posso admitir é transformarem o plano num monstrengo político único no planeta, sem respaldo da ONU nem da OEA", disse ao jornal.
O ministro da Agricultura não ameaçou sair do governo, mas criticou duramente a proposta que também estimula mudanças nas regras de reintegração de posse e na mediação de conflitos fundiários. Para ele, a proposta é um “preconceito” contra o agronegócio.
No Congresso, odecreto é alvo de ataque da oposição e mesmo os líderes aliados acreditam que dificilmente as propostas apresentadas pelo programa conseguirão reunir votos para mudar a legislação.
Caças
Outra decisão que o presidente deve tomar nas próximas semanas é sobre a escolha dos caças que o Brasil deve comprar para reequipar a Força Aérea Brasileira. Desde que a concorrência internacional foi lançada, o governo tem manifestado maior inclinação política pelos aviões franceses, os Rafale.
Contudo, a Aeronáutica fez um relatório técnico sobre cada uma das propostas em disputa que aponta vantagens para os jatos suecos, os Gripen. O vazamento do relatório provocou revolta dentro do governo. Não há prazo para escolha dos aviões e a decisão cabe apenas ao presidente.
