A senadora Marisa Serrano (PSDB-MS) apresentou o PLS 527/2009 que institui o "Prêmio Brasil de Incentivo à Pesquisa e à Aplicação de Conhecimentos e de Tecnologia para o Desenvolvimento Humano".
Serão premiados trabalhos realizados no território nacional ou nos países fronteiriços. "Estou propondo a instituição de um verdadeiro Prêmio Nobel brasileiro. Na verdade, o montante que será distribuído anualmente pelo Prêmio Brasil é quase quatro vezes a soma de todos os seis prêmios Nobel concedidos a cada ano", afirmou a tucana.
O Prêmio Brasil será pago com recursos de previstos no orçamento, no valor de R$ 62 milhões de reais, reajustável anualmente para evitar desvalorização. Este valor equivale a um centésimo por cento (0,01%) dos orçamentos dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário Federais e do Ministério Público da União, excluídos os valores referentes às transferências constitucionais e ao refinanciamento da dívida pública federal, entre outros.
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A premiação ocorrerá no dia 10 de novembro de cada ano, Dia Mundial da Ciência pela Paz e pelo Desenvolvimento, instituído pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO).
Para Marisa, a iniciativa vai incentivar pesquisas e outras atividades que contribuam para o desenvolvimento humano. "Precisamos reconhecer e recompensar, mediante a entrega de prêmios, os esforços empreendidos por pesquisadores, empresas, instituições, entidades, organismos, governos e até mesmo por pessoas ou grupos de pessoas que, por iniciativa própria, desenvolvam pesquisas ou atividades que resultem em benefícios para a população", afirma a autora da proposta.
Ela ainda ressalta que um dos aspectos importantes do Prêmio Brasil é que ele não se destina a recompensar apenas o esforço de pesquisadores de áreas que cuidam prioritariamente de tecnologia. "Proponho que pesquisas e atividades das áreas de educação, saúde, assistência social, segurança pública, justiça, agropecuária, cultura e esportes, entre outras, possam ser agraciadas".
