Foi ampliada de 38 para 44 a quantidade de doenças, agravos e emergências que fazem parte da Lista de Doenças de Notificação Compulsória (LNC), ou seja, cuja comunicação às autoridades sanitárias é obrigatória.
O Ministério da Saúde incluiu nesse rol acidentes com animais peçonhentos, como cobras, escorpiões e aranhas; atendimento antirrábico envolvendo ataques de cães, gatos e morcegos; esquistossomose; intoxicações por substâncias químicas, tais como agrotóxicos e metais pesados; sífilis adquirida; e síndrome do corrimento uretral masculino.
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As autoridades de saúde dos municípios e estados são obrigadas a informar, imediatamente, ao Sistema Nacional de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), casos referentes às doenças listadas. De acordo com a Secretaria de Vigilância em Saúde do ministério, a portaria, publicada nesta quarta-feira (1) com as seis novas doenças, atende a recomendações sanitárias internacionais, de 2005.
Foram usados critérios como o potencial de transmissão, estimado pelo nível de ameaça à saúde pública, para a inclusão das novas doenças na lista.
