Faltando apenas três anos para a Copa do Mundo de 2014, o ministro do Esporte, Orlando Silva, não conseguiu erguer nenhum estádio de futebol. Mas coleciona escândalos envolvendo o dinheiro público. O mais novo é um convênio no valor de R$ 6,2 milhões, assinado a toque de caixa no final do ano passado, e que até agora não saiu do papel. Mas o dinheiro sim.
CGU quer que ministro Orlando Silva esclareça convênio fantasma
Com o objetivo de cadastrar torcidas organizadas para a Copa, Silva contratou, sem licitação, o Sindafebol (Sindicato Nacional das Associações de Futebol Profissional e suas Entidades Estaduais de Administração e Ligas), entidade comandada pelo ex-presidente do Palmeiras Mustafá Contursi. A informação foi divulgada pelo jornal O Estado de S. Paulo na quarta-feira (31).
Em sua justificativa, o ministério afirma que “o projeto traz em seu contexto que é preciso aproveitar a mobilização nacional para mudar o ambiente social, a cultura e o comportamento que existe em torno do futebol como uma ação de preparação do Brasil para a Copa das Confederações 2013 e da Copa do Mundo Fifa 2014.”
O problema começa já com a habilitação do Sindafebol para prestar o serviço. De acordo com o jornal, o ministério recomendou a contratação da entidade com base em uma declaração de capacidade técnica apresentada pelo próprio sindicato. Mas Contursi, ainda de acordo com a publicação, reconhece que não tem capacidade para tocar um projeto como esse.
Para piorar o quadro desenhado por Orlando Silva, o Sindafebol decidiu subcontratar outras empresas para desempenhar o trabalho pelo qual havia fechado o convênio. Segundo o jornal, o sindicato repassaria R$ 3,3 milhões à empresa Mowa Sports para desenvolver o software do cadastramento, locação de equipamentos eletrônicos, entre outras coisas.
Outra empresa, a Closer Soluções Inteligentes e Consultoria Empresarial, receberia R$ 1,3 milhão dos cofres públicos pelo fornecimento de mão de obra, incluindo atendentes, supervisores e coordenadores, para o cadastramento das torcidas organizadas em todo o país. Procuradas, as duas empresas negaram ter assinado qualquer contrato com o Sindafebol.
Convocação
No Congresso, as denúncias serviram para aumentar o coro dos que pedem a instalação da CPI da Corrupção, para apurar todos os possíveis malfeitos cometidos dentro do governo. Especificamente entre a oposição, no entanto, o discurso contra Orlando Silva é de rechaço, como afirma o senador Demóstenes Torres (DEM-GO).
– O ministro é enrolado há muito tempo. Ele tem um monte de coisa esquisita desde a época em que trabalhava com o Agnelo [Queiroz, ex-ministro] no ministério. Ninguém entendeu porque a Dilma não o incluiu no pacote da faxina, porque são várias denúncias contra ele, o tempo todo. A agilidade que ele não tem para concluir as obras das Olimpíadas e da Copa, retardando para poder fazer aditivos, ele demonstrou agora nesse sumidouro do dinheiro público, que é gasto com fantasma.
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O clima não é favorável nem mesmo entre os governistas. O senador Humberto Costa (PT-SP), líder do governo na Casa, afirmou que espera uma explicação do ministro sobre as denúncias. O discurso foi acompanhado pelo líder do PR na Câmara, deputado Lincoln Portela (MG).
– Eu sempre fui a favor de que todas as denúncias têm de ser apuradas. Eu defendi a apuração das coisas no Ministério dos Transportes, trouxe as pessoas para fazerem esclarecimentos na Câmara, e até assinei a CPI da Corrupção. Um homem público tem de dar explicações, senão não é um homem público.
O líder do PSDB na Câmara, deputado Duarte Nogueira, afirmou ao R7 que vai apresentar uma representação na PGR (Procuradoria-Geral da República) contra o ministro e pedir ao Ministério Público abertura de inquérito. Além disso, vai requerer ao TCU (Tribunal de Contas da União) uma auditoria especial no contrato, com pedido de medida cautelar congelando o uso do dinheiro.
– Vamos convocar o Orlando Silva para falar nas comissões de Fiscalização e Controle e na de Desporto e Turismo. Isso já era esperado. Os problemas com ele se sucedem.
Explicações
A CGU (Controladoria-Geral da União) também está atenta ao convênio. No mesmo dia da publicação da reportagem pelo jornal, o órgão do governo responsável pela fiscalização dos contratos solicitou esclarecimentos do ministro sobre a liberação dos R$ 6,2 milhões.
De acordo com nota da assessoria da CGU, o ministro Jorge Hage requisitou esclarecimentos e cópia do convênio para analisar se houve algum tipo de desvio na destinação da verba.
No fim da noite de quarta-feira (31), o Ministério do Esporte divulgou uma nota rebatendo as denúncias. Afirmou que vai convocar uma reunião com o Sindafebol para esta quinta-feira (1) para examinar com a entidade a continuidade do convênio e das condições de sua execução.
