O ministro da Secretaria de Comunicação Social, Edinho Silva, disse nesta segunmda-feira, 8, que o governo quer dialogar com o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, sobre a proposta apresentada por ele de alternativa à redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. Alckmin defende o aumento de três para oito anos do tempo de internação para adolescentes que praticarem crimes hediondos.
Edinho Silva disse que o governo está disposto a dialogar com Alckmin e outros líderes que queiram apresentar uma proposta alternativa à que prevalece no Congresso Nacional, capitaneada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de redução da maioridade de 18 para 16 anos.
“Não interessa a liderança que defenda, não interessa o partido que defenda: tudo aquilo que for importante para o Brasil o governo da presidenta Dilma [Rousseff] quer dialogar. O governo quer dialogar com o governador Geraldo Alckmin, como quer dialogar com outras lideranças que queiram debater esse tema, para que possamos construir uma saída que seja efetiva, que de fato combata a impunidade e aumente a penalidade daqueles que usem adolescentes para a prática criminosa”, destacou o ministro, em entrevista após a reunião de coordenação política.
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Ele garantiu que o governo apresentará uma proposta alternativa à redução da maioridade penal. Segundo Edinho Silva, os ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e da Casa Civil, Aloizio Mercadante, estão liderando um grupo de trabalho que avalia uma alternativa. A presidenta Dilma Rousseff já indicou que a proposta deverá sugerir o aumento de penas para os adultos que aliciam adolescentes para o crime e medidas de combate à impunidade.
“Nós respeitamos as iniciativas do Congresso Nacional, mas o governo vai apresentar uma proposta alternativa que combata a impunidade, que penalize os adultos que se utilizam de adolescentes, mas que, efetivamente, seja uma alternativa ao que está sendo debatido no Congresso”, reiterou o ministro.
