O governo prepara medidas para socorrer os novos prefeitos em dificuldades financeiras e gerar empregos nos municípios. Hoje, os ministros Relações Institucionais, José Múcio, e da Fazenda, Guido Mantega, estiveram reunidos para discutir o assunto.
Segundo o ministro Múcio, os técnicos do Ministério da Fazenda analisam uma série de medidas para ajudar os prefeitos, muitos deles com dificuldade de obter financiamentos do governo por causa de dívidas com a Previdência Social,
"Sem essa certidão [comprovando que não há dívida], [o município] fica impossibilitado de receber qualquer tipo de verba do governo federal. de qualquer ministério. Então, é isso que está se estudando para ver o que se pode fazer", afirmou Múcio.
O anúncio das medidas será feito na próxima terça-feira (9) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a abertura do Encontro Nacional dos Prefeitos e Prefeitas, em Brasília, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães.
De acordo com o ministro, o governo vai anunciar medidas para incentivar as novas administrações, inclusive na geração de empregos. “Queremos pactuar com os novos prefeitos alguns programas e estamos estudando a possibilidade de materializar algumas coisas que eles pediram."
Notícias Relacionadas
Legislativo
Câmara de Três Lagoas sobe em ranking de transparência pelo 3º ano consecutivo
A Câmara Municipal de Três Lagoas (CMTLS) foi certificada com a medalha de prata pelo Radar Nacional de Transparência Pública, após avaliação do seu site e Portal da Transparência. Este é o terceiro ano consecutivo que o legislativo municipal é avaliado positivamente, consolidando sua posição de destaque no Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), em […]
LOA
Cassiano Maia terá orçamento de R$ 1,4 bi para administrar em 2025
Orçamento prevê maiores investimentos para as áreas de educação, saúde e infraestrutura para 2025
Além de facilitar o pagamento do INSS em atraso por parte das prefeituras, o governo deve anunciar linhas de financiamentos com recursos do BNDES para a compra de máquinas. O ministro não quis antecipar maiores detalhes das medidas.
Ele lembrou que os prefeitos sempre realizam a marcha em Brasília, em março, para apresentar reivindicações. “Dessa vez, revolvemos nos antecipar. Em vez deles virem pedir, nós já vamos nos antecipar e anunciar uma série de providências que o governo vai tomar."
Entre as medidas, não está descartada a redução de impostos, disse Múcio. Tudo, assinalou, vai depender dos estudos que estão sendo realizados no Ministério da Fazenda.
Outro assunto discutido entre os ministros Múcio e Mantega foi a agenda da próxima reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social.
