O presidente da CMO (Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização), deputado federal Waldemir Moka (PMDB-MS), disse que a provável substituição da relatora-geral do Orçamento da União para 2011, senadora Ideli Salvatti (PT-SC), pela senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) não deve alterar o cronograma de tramitação da proposta do Executivo.
O prazo final para a aprovação do relatório final do Orçamento este ano é o dia 22 deste mês, quando se encerram os trabalhos legislativos.
No final da sessão de ontem, Serys foi oficializada como membro suplente da CMO. A comissão estará reunida às 18h da próxima segunda-feira (13) para votação dos dois últimos relatórios setoriais do Orçamento de 2011 (Infraestrutura e Turismo). Também deverá ser votado o relatório de reestimativa da receita da União para o próximo ano.
"Tenho firme determinação de que no dia 22, que é o último dia, estaremos com o relatório aprovado na sessão do Congresso Nacional", afirmou.
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O ideal, disse Moka, seria que nenhum relator fosse substituído, mas ele observa que a aprovação de oito dos dez relatórios setoriais do Orçamento de 2011 nesta semana mostra a normalidade dos trabalhos da comissão. Conforme o deputado, o novo relator da matéria terá tempo, aaté o inicio da próxima semana, para compilar os relatórios setoriais e apresentar seu relatório geral.
Ao ser questionado sobre a necessidade de mudanças na sistemática de votação do Orçamento, em razão das queixas de alguns relatores setoriais de que não dispõem de recursos para contemplar as emendas coletivas, Moka disse que os recursos são sempre menores do que aquilo que pretendem atender.
"Mas acho que teremos no final, e sempre foi assim, depois de votado o relatório geral, as conversas com as bancadas. Se não for totalmente atendido, ficará pelo menos próximo da pretensão de cada estado ou bancada estadual".
