MP pede bloqueio da casa do ex-diretor do Senado

O Ministério Público Federal pediu a indisponibilidade da casa do ex-diretor do Senado, Agaciel Maia, avaliada em cerca de R$ 5 milhões.
Na ação cautelar, os procuradores citam "a farsa" promovida pelo servidor de "ocultar" a propriedade do imóvel, registrando-o no nome de seu irmão e deputado João Maia (PR-RN).
Agaciel é réu numa ação por improbidade movida pelo Ministério Público Federal no Distrito Federal em 2005. Ele é acusado de ter permitido que fossem feitos ilegalmente três aditivos no valor total de R$ 984 mil, sem licitação, a um contrato de compra de uma "sala cofre" para o Prodasen (área de processamento de dados do Senado).
Como o imóvel ainda está no nome de João Maia e de sua mulher, Fernanda, os dois foram incluídos na cautelar como partes solidárias, apesar de não serem alvo da ação por improbidade.
Na ação de 2005, parada no Tribunal Regional Federal da 1ª Região desde dezembro de 2007, a Procuradoria pede que Agaciel pague multa de cem vezes sua remuneração, fora a devolução aos cofres públicos do prejuízo com os aditivos supostamente ilegais. Como Agaciel diz recebia líquido por mês cerca de R$ 18 mil, a Procuradoria disse que só a multa eventualmente a ser aplicada pode chegar a R$ 1,8 milhão.