O secretário-adjunto de Fazenda de Mato Grosso do Sul, Gilberto Cavalcante, apresentou nesta segunda-feira (13/07), durante audiência pública na Assembleia Legislativa, a prestação de contas do Executivo Estadual referente ao primeiro quadrimestre de 2009.
Segundo ele, o Estado disponibilizou R$ 205,9 milhões com pagamento de dívidas, o que corresponde a R$ 51 milhões por mês ou R$ 1,7 milhão por dia ao longo do período.
O presidente da Comissão Permanente de Acompanhamento da Execução Orçamentária da Assembleia Legislativa, deputado Antonio Carlos Arroyo (PR), lembrou que o montante corresponde a praticamente R$ 1,00 pago diariamente por cada habitante do Estado. "E isso em juros da dívida; pagamos quase três vezes mais do que o que foi investido em infraestrutura", lembrou o parlamentar.
Os investimentos em obras totalizaram R$ 86 milhões nos primeiros quadro meses de 2009. A dívida teve incremento de 22%, já que entre os meses de janeiro a abril de 2008 havia totalizado R$ 168,6 milhões.
As despesas e investimentos também registraram aumento no último quadrimestre. De acordo com a prestação de contas do Executivo, as despesas correntes aumentaram 16,72%, passando de R$ 1,4 bilhão, entre os meses de janeiro e abril de 2008, para R$ 1,6 bilhão nos mesmos meses de 2009. A variação também é maior do que a verificada entre 2007 e 2008, que somou 12,73%.
As despesas com pessoal e encargos sociais passaram de R$ 520 milhões (janeiro a abril de 2008) para R$ 614 milhões no mesmo período deste ano, o que representa um aumento de 17,96%. O percentual está muito acima do verificado entre os anos de 2007 e 2008, quando o aumento dos gastos representou 4,68%.
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Os investimentos somaram R$ 86,9 milhões, 42,27% mais do que o verificado em janeiro a abril de 2008 (R$ 61,1 milhões).
RECEITAS
O secretário Cavalcante informou que as receitas correntes do Executivo totalizaram aumento de 6,97%, passando de R$ 1,9 bilhão, de janeiro a abril de 2008, para R$ 2,1 bilhões, entre janeiro e abril de 2009. Ele explicou que, apesar da alta, o percentual está muito aquém da variação verificada no mesmo período dos anos de 2007 e 2008, quando foi notado incremento da receita de 18,37%.
"Observando somente os dois últimos quadrimestres pensamos que tudo está muito maravilhoso; mas na verdade não é bem isso, ao analisarmos o comparativo com os anos anteriores", disse, alertando para os reflexos da crise econômica nas finanças do Estado.
As operações de crédito, com empréstimos ao Estado liberados em 2009, somaram R$ 8,2 bilhões. Até então não haviam operações de crédito contabilizadas, conforme Cavalcante.
O total das receitas (de capital mais as correntes) ficou em R$ 2,1 bilhões no primeiro quadrimestre. O valor representa aumento de 6,75% em relação ao mesmo período de 2008 (R$ 2 bilhões), mas está aquém da variação verificada entre os anos de 2007 e 2008, quando o incremento notado foi de 21,10%.
