Pré-candidata ao Governo do Estado pelo União Brasil, a deputada federal sul-mato-grossense Rose Modesto perdeu a cadeira a qual tinha sido eleita na Câmara dos Deputados, de terceira secretária. Isso aconteceu por causa de sua troca de partido – quando foi eleita para ocupar o cargo, ela fazia ainda parte do quadro de filiados do PSDB.
Diferente da regra eleitoral, que permite a troca de sigla sem perder o mandato durante a janela partidária, o entendimento do presidente da Câmara e outros líderes é que as cadeiras pertencem aos partidos e quem trocou de legenda perde direito a elas.
A situação é uma reação de Arthur Lira (PP-AL), presidente da Casa, contra Marcelo Ramos, hoje no PSD amazonense, mas quando eleito ainda integrante do PL. Ele ocupava a cadeira de 1º vice-presidente. A situação foi judicializada e acabou respingando em Rose.
Além de Ramos e Modesto, a ex-petista Marília Arraes (Pernambuco) também foi afetada. Ela ocupava a 2ª secretaria, perdendo o posto com sua ida ao Solidariedade. Em nota, Rose afirmou que o regimento é claro quanto a perda do posto e já sabia que isso ocorreria.
Lira já convocou para quarta (25) à tarde a eleição dos três novos membros. Respeitando o arranjo anterior, a 1ª vice-presidência deverá ficar com algum deputado PL, enquanto a 2ª secretaria apenas com filiados ao PT e a 3ª secretaria com algum parlamentar tucano.
A questão foi judicializada, sendo objeto de ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O ministro Alexandre de Moraes chegou a emitir decisão em favor da manutenção no cargo, conforme havia decidido o ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha. Porém, agora a definição foi revogada, conforme publicação feita na segunda-feira (23).