Embora ainda não tenha entrado na pauta da comissão, o novo texto que criminaliza a homofobia divide entidades que defendem o direito à liberdade sexual. Todos concordam que o substitutivo irá facilitar as negociações com os parlamentares mais resistentes ao projeto, mas as entidades não escondem que tinham preferência pela proposta inicial.
O coordenador técnico do grupo Arco-Íris, Júlio Moreira, discorda da nova redação apresentada pela senadora Fátima Cleide (PT-RO) na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Segundo ele, as alterações mascaram o propósito inicial do projeto.
“Mais uma vez fomos jogados para o armário. Essas distinções da escolha sexual que deixaram de ser mencionadas no projeto são o alvo principal da discriminação. A proposta vai garantir os nossos direitos. Isso é um avanço. Mas não será tão precisa e da forma como se imaginava”, diz ele.
Esperança
A Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT) tem avaliação positiva do novo substitutivo. Para o coordenador-executivo, Igo Martini, as modificações permitem a retomada das discussões sobre o projeto e dão nova esperança de que a proposta será, enfim, aprovada.
“Estamos acompanhando desde o início as discussões do projeto no Congresso. O mais importante é perceber que houve avanço e uma sinalização mais animadora dos fundamentalistas religiosos”, diz Igo Martini. “É claro que preferíamos o texto inicial. Mas o importante é perceber que a mudança não provoca perdas. Pelo contrário, facilita o diálogo para a aprovação e garante os direitos da liberdade individual”, avalia.
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O último grande debate no Congresso sobre a homofobia ocorreu no fim de outubro. A discussão foi realizada na Câmara dos Deputados. As entidades envolvidas reivindicaram a capacitação de educadores para atender pessoas de diferentes orientações sexuais nas escolas a fim de evitar a agressão contra os homossexuais e garantir seu direito à educação.
De acordo com pesquisa realizada em 2004 em 14 capitais brasileiras, reapresentada no seminário, até 22% dos professores consideram a homossexualidade uma doença, tese formalmente condenada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) desde 1990.
As entidades exigem capacitação de educadores para atender pessoas de diferentes orientações sexuais nas escolas a fim de evitar a agressão contra os homossexuais e garantir seu direito à educação.
