O governador André Puccinelli e o secretário de Estado de Habitação e das Cidades, Carlos Marun, se reúnem com os prefeitos de municípios selecionados para participar do Programa de Aceleração do Crescimento – segunda fase (PAC II – Grupo 3 – que tem como ação o apoio à Melhoria das Condições de Habitabilidade). O encontro acontece nesta terça-feira (4) às 10 horas, na Governadoria.
De acordo com Marun, foram selecionados por meio de propostas apresentadas pelo governo do Estado ao Ministério das Cidades os municípios de Anastácio, Aquidauana, Coronel Sapucaia, Iguatemi, Ivinhema e Sete Quedas. Os projetos representam a viabilização de pouco mais de R$ 76 milhões aplicados em obras habitacionais, pavimentação asfáltica e implantação de saneamento básico.
Abaixo segue a descrição dos serviços a serem implantados em cada município:
Anastácio – contemplado com a construção de 759 unidades habitacionais, das quais 347 serão destinadas ao reassentamento de famílias que moram em favela e/ou área de risco. Também serão edificados três instalações comunitárias de múltiplo uso; será realizado trabalho técnico social, pavimentação e drenagem. Os bairros que sofrerão intervenção são: Tarumã, Glândio Xavier, Mauran e Jardim Bandeirantes.
Aquidauana – será beneficiada com a construção de 380 unidades habitacionais, sendo que 126 moradias serão destinadas ao reassentamento de famílias que vivem em barracos e/ou situação de risco. Construção de dois equipamentos comunitários de múltiplo uso, creche, recuperação de área, trabalho técnico social, drenagem e pavimentação. Os bairros que sofrerão intervenção são: Arara Azul, São Francisco e Jardim Aeroporto.
Coronel Sapucaia – serão edificado 104 unidades habitacionais, das quais 53 são para reassentamento. Além de obra de recuperação de área degradada, trabalho técnico social, drenagem e pavimentação. O bairro a ser recuperado é o Nhu Verá.
Iguatemi – 106 unidades habitacionais – todas serão destinadas a reassentamento. Há previsão de realização de trabalho técnico social; recuperação de área degradada, pavimentação e drenagem. A área de intervenção é o Loteamento Elida Lopes Nogueira.
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Ivinhema – contará com 189 unidades habitacionais, das quais 30 serão destinadas ao reassentamento de famílias. Construção de um Centro de Múltiplo Uso; trabalho técnico social; regularização fundiária de 150 lotes; pavimentação e drenagem. Áreas de intervenção no município: Triguena; Guiray; Vitória; Piraveve e Itaporã, além do Distrito de Amandina.
Sete Quedas – receberá 284 unidades habitacionais, sendo que 117 famílias serão reassentadas. Construção de dois equipamentos comunitários de múltiplo uso, trabalho técnico social com as famílias (na área de educação ambiental e sócio comunitária, medidas de inclusão no mercado de trabalho); regularização fundiária para 36 famílias, recuperação de área degradada, pavimentação e drenagem. Os bairros de intervenção são: Loteamento Faixão; Nossa Senhora de Fátima; Vila das Marias e Parque das Roseiras.
O secretário Carlos Marun aponta que, como são obras de desfavelamento, ou seja, uma parte do montante de habitações será construída nos terrenos próprios das famílias beneficiadas, o término de todas as obras deve demorar no máximo um ano e meio.
Também participam desta reunião os prefeitos de Sidrolândia, Coxim e Pedro Gomes, municípios que foram selecionados por meio de propostas apresentadas diretamente ao Ministério das Cidades.
Para todos os municípios foi solicitado o comparecimento de técnicos da área de engenharia e de assistência social, que serão os interlocutores junto a Secretaria de Habitação.
Durante a reunião, será apresentado o cronograma para a execução das obras bem como os prazos a serem cumpridos junto ao Ministério das Cidades.
