A nova situação de Dourados, cujo prefeito afastado Ari Artuzi (DEM) e o vice-prefeito Carlinhos Cantor (PR) renunciaram aos seus respectivos cargos, gerou ontem (2) divergências entre deputados, na Assembleia Legislativa.
Advogado, o deputado estadual Youssif Domingos (PMDB) diz que existem jurisprudências que levariam à convocação do segundo colocado nas eleições de 2008, no caso, o vice governador Murilo Zauith (DEM).
“A decisão caberá ao TRE-MS, mas tal hipótese tem chances de vingar, visto que existem os princípios da praticidade e economicidade. O Tribunal deve levar isso em conta”, avalia.
Nas eleições de 2008, Murilo obteve 39.614 (37,1%) votos contra 45.182 (42,3%) de Artuzi. Também concorreu naquela eleição Wilson Biasotto, do PT, que obteve 21.821 (20.47%) dos votos.
Correligionário de Murilo, o deputado Zé Teixeira discorda de Youssif. Para ele, a convocação do segundo colocado só se sustentaria se Artuzi tivesse sido cassado pela prática de crime eleitoral, o que não é o caso.
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Artuzi foi afastado do cargo após investigações da Polícia Federal apontarem que ele chefiava esquema de fraudes em licitações e distribuição de propinas em Dourados.
“A Constituição Federal aponta que em caso de vacância da Prefeitura antes de completar dois anos de mandato, convocam-se novas eleições”, mencionou.
De acordo com o advogado constitucionalista André Borges, a nova eleição, diante das renúncias, é prevista no artigo 81 da Constituição Federal. Borges disse ainda que se a renúncia do prefeito e do vice ocorressem em janeiro, a eleição em Dourados aconteceria de modo indireto, isto é, seria determinada pela Câmara dos Vereadores do município.
“Como eles [Artuzi e Cantor] renunciaram agora, Dourados terá uma eleição normal, como outras. A diferença é que a Justiça Eleitoral apressa o processo. Ou seja, daqui a 90 dias a população vai escolher o novo prefeito”, afirmou o especialista.
A expectativa é de que as eleições extraordinárias sejam realizadas até o dia 2 de março do ano que vem.
