Dados do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) apontam que 2011 foi o ano com o menor número de famílias assentadas nos últimos 16 anos. A pior marca anterior era do primeiro ano de mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, em 2003.
Pelos números do Incra, 22.021 foram assentadas no ano passado, primeiro ano do governo da presidenta Dilma Rousseff.
Em comparação com 2010, isso representa uma queda de 44% na quantidade de famílias beneficiadas. Os volume de novos projetos também caíram em torno de 40% entre os dois anos. Foram criados 203 assentamentos em 2010 e no ano passado, apenas 117.
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O primeiro ano do governo Lula também foi o que menos assentou durante seus dois mandatos: apenas 36,3 mil famílias em 2003.
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Pelos dados do Inesc, apenas 6 mil famílias foram assentadas em 2011. Para Edélcio Vigna, assessor político do Insec, está ocorrendo uma "marginalização da reforma agrária".
“A partir de 2006, o Plano Safra da Agricultura Familiar começa a ganhar espaço no marketing político governamental. O problema não é o apoio necessário à agricultura familiar, em especial a agroecológica, mas a progressiva marginalização dos projetos de reforma agrária, que se traduz, ano a ano, em um menor número de famílias assentadas”, afirma o cientista político.
O Incra questiona os números divulgados pelo Insec. A direção do órgão, por meio de sua assessoria de imprensa, informou que existe uma diferença metodológica entre os dados oficiais e de outras entidades, entre as quais o Movimento Sem Terra (MST), por exemplo.
Normalmente, segundo o Incra, essas entidades não consideraram desapropriações para atividades extrativistas entre outras que são incluídas nos números de beneficiados do programa nacional de reforma agrária.
Além disso, o Incra explicou que outra discrepância nos dados é fruto da revisão ao longo dos anos em virtude de cancelamento, retificação de assentamentos ou de pessoas excluídas da política nacional de reforma agrária. No entanto, o órgão reconheceu que a abertura do orçamento apenas no segundo semestre do ano passado dificultou a realização de novos assentamentos.
Até hoje, os anos recordistas em famílias assentadas foram, respectivamente, 2006 e 2005. Em 2006, 136 mil famílias foram beneficiadas; no ano anterior, 127 mil. Segundo o Movimento dos Trabalhadores Rurais SemTerra (MST), mais de 186 mil famílias estão acampadas no Brasil à espera de projetos de assentamentos.
