O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por 5 votos a 2, manteve decisão que multou o diretório estadua

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por 5 votos a 2, manteve decisão que multou o diretório estadual do PT do Amazonas em R$ 30 mil e a candidata petista à Presidência da República, Dilma Rousseff, por propaganda antecipada, além da professora Marilene Corrêa, que também foi multada em R$ 5 mil.

Segundo o Ministério Público Eleitoral (MPE), autor da ação, quatro inserções de rádio destinadas à propaganda partidária do PT no estado foram usadas para fazer alusão à candidatura de Dilma Rousseff. As inserções foram veiculadas em junho, quando a propaganda eleitoral ainda não era permitida.

O recurso contra a multa era de autoria do próprio MPE, por discordar que não tenham sido multados mais duas pessoas citadas na ação: o deputado federal petista Francisco Praciano e o presidente do PT-AM, João Pedro Gonçalves da Costa. Somente os ministros Marco Aurélio Mello e Aldir Passarinho Junior concordaram com o argumento do MPE.