O deputado federal Edson Giroto informou que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) deve concluir neste mês o processo licitatório para compra de trilhos e acessórios de fixação para as obras do Contorno Ferroviário de Três Lagoas. As obras, iniciadas em 2010, estão paralisadas desde abril deste ano, por falta desse material.
Em resposta à cobrança de Giroto, o Dnit informou que a obra – prevista para ser concluída em novembro do ano passado e depois em abril deste ano – ficará pronta no final de fevereiro de 2013. Está previsto ainda um investimento de R$ 11,5 milhões para a conclusão do empreendimento. A obra como um todo foi orçada em R$ 41,034 milhões, sendo R$ 36,931 milhões em recursos da União, e R$ 4,103 milhões de contrapartida do governo do Estado.
O atraso na obra ocorreu, pois o Dnit não havia aberto a licitação para a compra dos trilhos. Por esse motivo, já que as obras estavam em estágio avançado, foi solicitada a transferência dos trilhos que seriam utilizados em uma obra em Joinville, Santa Catarina. A obra daquele município levaria mais tempo para utilizar o material, contudo, a Procuradoria Federal Especializada do Dnit não autorizou a transferência por questões legais.
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“Tentamos as alternativas possíveis, mas não teve jeito, até porque o início do processo de compra deste material coincidiu com a crise no Ministério dos Transportes, em 2011, período em que o Dnit ficou impedido de licitar. Não houve tempo para concluir o processo de compra do material para o Contorno Ferroviário de Três Lagoas no ano passado, o que fez a dotação orçamentária expirar. Agora, conseguimos viabilizar o recurso necessário para retomar os trabalhos”, destacou Giroto.
A solução, de acordo com o deputado, partiu da aprovação de crédito suplementar no valor de R$ 11,5 milhões em setembro deste ano. Com o recurso disponibilizado contabilmente, o Dnit pode retomar o processo licitatório que deve ser concluído neste mês.
