A oposição encaminhou nesta terça-feira 18 representações à PGR (Procuradoria Geral da República) contra a Petrobras relacionadas a temas que, segundo senadores do DEM e PSDB, não foram investigados pela CPI do Senado que apura irregularidades na estatal. Como a oposição abandonou a CPI em represália à atuação do governo na comissão, os parlamentares decidiram encaminhar diretamente as representações para que a procuradoria investigue as denúncias.
"O procurador manifestou o desejo de instaurar procedimentos necessários para atender o nosso pleito. Ele disse que o Ministério Público vai cumprir o seu papel de investigar. Essa foi a alternativa que encontramos em função do cerceamento dos trabalhos na CPI", disse o senador Álvaro Dias (PSDB-PR).
Segundo o senador José Agripino Maia (DEM-RN), o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, sinalizou que pretende instaurar os processos para investigar as 18 acusações contra a Petrobras. "São assuntos que, na nossa opinião, deveriam ter sido objeto da CPI e não foram porque não tiveram a menor chance de aprovação. Nesse governo, a CPI passou a ser assunto proibido", disse Agripino.
A oposição fez uma espécie de "relatório final paralelo" da CPI da Petrobras no qual aponta 18 irregularidades que comprometeriam a gestão da empresa. O relatório seria apresentado à comissão no final dos seus trabalhos, mas acabou antecipado com o anúncio da debandada da CPI.
Entre as supostas irregularidades encaminhadas ao Ministério Público, está a denúncia de superfaturamento da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, por US$ 2 bilhões. Também há suspeitas de benefício irregular de empresas contratadas pela estatal, irregularidades em obras, improbidade administrativa e venda de uma refinaria à Bolívia por preço inferior ao mercado.
Uma das representações trata do preço da gasolina vendido pela estatal que, segundo a oposição, infringiu a ordem econômica nacional. Há também questionamentos sobre a prestação de contas da Petrobras e da Gaspetro, assim como o pedido para que o Ministério Público dê prosseguimento às investigações da Operação "Águas Profundas", da Polícia Federal, que apurou irregularidades na estatal.
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A oposição argumentou, para deixar a CPI, que não conseguiu garantir a convocação de nenhum representantes da Petrobras, nem teve os seus requerimentos analisados pela comissão. Apesar da decisão de deixar a CPI, a oposição tem apenas três das 11 vagas de titulares da CPI –o que não inviabiliza a aprovação do relatório final a ser apresentado pelo relator, senador Romero Jucá (PMDB-RR).
Mesmo com a debandada da oposição, o relator prometeu apresentar o relatório final da comissão ao final das investigações.
Gabrielli
Em depoimento à CPI no último dia 10, o presidente da Petrobras, Sergio Gabrielli, disse estar disposto a seguir as recomendações da comissão.
Segundo Gabrielli, a comissão "cumpriu o papel" de investigar temas ligados diretamente ao seu pedido de criação, ao contrário do que argumenta a oposição.
"Vamos trabalhar e contribuir com os esclarecimentos que a CPI levante. A CPI, ao nosso ver, é do Senado, parte do poder público. Temos obrigação de atender as demandas da CPI. Eu não vou discutir a posição da oposição. A Petrobras foi transparente sobre a comissão. A CPI não é um órgão da oposição, é um órgão do Senado", afirmou Gabrielli.
