Com 130 emendas, a LOA (Lei Orçamentária Anual) para 2020, foi aprovada na quarta-feira (11) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul com estimativa de receita de R$15,08 bilhões. O montante é 5% maior do que a lei orçamentária anual de 2019, que ficou orçada em R$ 15,04 bilhões.
Para o líder do governo na Casa, deputado José Carlos Barbosa (DEM), o aumento é realista.
“É melhor você ter um orçamento que seja real do que um orçamento de ficção. É melhor eu prever cinco por centro e acontecer dez, do que eu prever dez, quinze e acontecer cinco, porque eu vou ter déficit orçamentário no final do ano”, disse o deputado.
COMPOSIÇÃO
Parte dos R$15,08 bilhões é composta de receitas correntes como impostos, taxas, contribuições e receitas patrimoniais, totalizando R$12,9 bilhões.
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As receitas de capital como operações de crédito e alienação de bens, por exemplo, somam R$1,5 bilhão e, as receitas correntes, intraorçamentárias ficaram estimadas em R$1,3 bilhão.
DESPESAS
No poder legislativo, R$313 milhões devem ser destinados para a Assembleia Legislativa e R$297 milhões para o Tribunal de Contas do Estado.
Já no judiciário, o Tribunal de Justiça deve receber R$948 milhões e o Ministério Público, R$438 milhões.
E no Executivo, as maiores despesas serão da Agência de Previdência Social, estimada em R$2,5 bi; Secretaria estadual de Educação, R$ 2,3 bilhões, e a Secretaria de Justiça e Segurança Pública, mais R$1,8 bilhões.
