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STF deve revogar hoje Lei de Imprensa
Vale lembrar que boa parte da lei já havia se transformado em letra morta, após 1988, devido à jurisprudência dos tribunais
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Vale lembrar que boa parte da lei já havia se transformado em letra morta, após 1988, devido à jurisprudência dos tribunais
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Os funcionários terão aumento de 6% nos salários a partir de 1º de abril deste ano
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, negou o pedido de habeas corpus do deputado federal Edmar Moreira, (sem partido-MG). A defesa do parlamentar pedia a extinção do inquérito que tramita no STF contra o parlamentar. A decisão foi divulgada ontem (29). O inquérito, que poderá ser julgado ainda hoje (30), investiga […]
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O governador André Puccinelli, o prefeito de Campo Grande, Nelsinho Trad, e a prefeita Simone Tebet, além da bancada estadual e federal do PMDB devem participar hoje (30), a partir das 8h, do Congresso Estadual do partido, que este ano tem como tema “Programa de Governo para o Estado e para o Brasil”. O ato […]
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A acentuada diferença entre as notas das escolas particulares e públicas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) explica-se em parte pelo baixo investimento feito na rede pública de ensino. Foi o que avaliou o ministro da educação Fernando Haddad. Os dados do Enem 2008 por escola foram divulgados ontem (29) pelo Instituto Nacional de […]
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A indicação da lei foi feita na noite de ontem na sessão da Câmara Municipal pela vereadora Marisa Rocha
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Há cerca de um mês, Dilma Rousseff foi submetida a exames de rotina, que detectaram um um gânglio, diagnosticado como linfoma (tumor)
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O debate reúne senadores de todas as 11 comissões permanentes do Senado e conta com a exposição de nove especialistas no assunto
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Disse que o Banco Central tem mantido os juros em níveis "siderais" com o objetivo de valorizar a moeda brasileira e não para combater a inflação
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Compensação ao corte de passagens visa a conter rebelião do baixo clero
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Marina Silva apresentou uma emenda à MP para limitar a regularização fundiária a propriedades até quatro módulos fiscais
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Dos cinco projetos de leis vetados por André Puccinelli, apenas um foi derrubado
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O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), transferiu para a próxima quarta-feira (6) a sessão do Congresso Nacional destinada a apreciar cerca de 900 vetos presidenciais que estão pendentes. Senadores da base do governo e da oposição argumentaram que os vetos polêmicos como o reajuste de 16,66% dos valores de 2006 das aposentadorias e pensões […]
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As novas regras sobre a cota parlamentar de passagens aéreas foram baixadas por ato da Mesa Diretora. A decisão foi tomada por unanimidade ontem (28) em reunião dos líderes partidários com o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SO), que já assinou o ato. Os líderes também decidiram extinguir a atual cota suplementar de 25% a […]
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Os bilhetes só poderão ser usados pelo próprio parlamentar ou por assessores em viagens nacionais