Veículos de Comunicação
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Está em análise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) projeto de lei do Senado, da senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), que torna obrigatória a construção de creches nos conjuntos habitacionais destinados à população de baixa renda e financiados com recursos públicos. A autora cita, no texto do projeto, pesquisa da Fundação Getúlio Vargas na qual se […]
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A ideia do parlamentar é dividir a arrecadação desse tributo entre os estados produtores e os estados consumidores de energia elétrica
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O termo aditivo do convênio foi assinado no último dia 14 em Brasília e beneficiará outros quatro estados, além de MS
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O anúncio foi feito pelo Ministro da Fazenda, Guido Mantega
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Prevê o projeto originário da Câmara dos Deputados que está pronto para entrar na pauta da Comissão de Assuntos Sociais
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O novo chefe de Estado também assinou outras duas ordens executivas que proíbem a tortura e os maus-tratos
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O financiamento deverá ser firmado com recursos do FGTS e do FNHIS
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Mas ele afirma que "apesar das nobres intenções", muitas perguntas permanecem sem resposta
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Gaddafi recomendou o diálogo com Bin Laden, considerado o mentor dos ataques terroristas de 11 de Setembro contra os EUA
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De acordo com o projeto (PLS 589/07), o agricultor familiar terá direito ao benefício de isenção de IPI somente uma vez
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Parlamentares acumularam 1782 faltas, número superior ao de 2007
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A decisão do PDT, entretanto, ainda pode ser reavaliada, segundo o deputado Paulo Pereira da Silva
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O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), desistiu de tentar a reeleição, devido à praticamente certa candidatura do senador José Sarney (PMDB-AP) à Presidência do Senado no biênio 2009-2010. Segundo o senador, ele desistiu de entrar na disputa porque a candidatura de Sarney tem menos riscos jurídicos. “A candidatura dele [de José Sarney] não apresenta […]
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A isenção, segundo o projeto, valerá para os vigilantes das empresas de segurança privada e de transporte de valores
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Lula confirmou que o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) poderá contribuir para a melhoria da rede de transportes nos municípios