Proposta fixa piso salarial de assistente social
Pelo projeto, o primeiro reajuste do piso ocorrerá no mês em que a lei for publicada
Política
Comitiva de inspeções em presídios poderá ser ampliada
Hoje a Lei de Execução Penal (7210/84) determina que o juiz faça uma inspeção mensal dos estabelecimentos penais
Sessões da Câmara começam em fevereiro
Nova Legislatura foi instalada no dia 1º de janeiro
Lula encontra-se com presidente boliviano em Corumbá no dia 15
Os presidentes do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, e da Bolívia, Evo Morales, se encontram em território brasileiro no próximo dia 15 de janeiro (quinta-feira) no município de Corumbá. A agenda do presidente Lula na fronteira entre os dois países foi confirmada ontem (5) pelos assessores da presidência da República. Por enquanto, trata-se do […]
Proposta autoriza OAB a apresentar projetos de lei
De acordo com a PEC, essa nova competência da OAB poderá abranger tanto leis complementares como ordinárias
Entidades sem fins lucrativos poderão ter que prestar contas ao TCU
Atualmente, as contas dessas entidades só são examinadas pelo tribunal quando há indícios de irregularidades
Projeto pretende suspender cirurgias para mudança de sexo no SUS
Na opinião do parlamentar, o procedimento fere o Código Penal
Ministérios gastam R$ 2,4 milhões/mês em aluguel
O custo mensal com pagamento de aluguel é de cerca de R$ 2,4 milhões e deve crescer para R$ 3,3 milhões neste ano
Assembléia Legislativa economizou R$ 48 milhões
No ano passado, quando o percentual era de 3,2%, a economia foi de R$ 36 milhões
Nomeação de aprovado em concurso poderá ser obrigatória
O projeto obriga a administração pública a preencher, durante o período de validade do concurso todas as vagas previstas no edital
Estado vai investir R$ 230 mil em delegacias da mulher
O extrato de convênio foi publicado no último dia 31, no Diário Oficial da União.