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Comissão pode decidir sobre sistema eleitoral na terça-feira
O tema é polêmico mas presidente da comissão espera definir pelo menos uma posição majoritária da comissão
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O tema é polêmico mas presidente da comissão espera definir pelo menos uma posição majoritária da comissão
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João Riquena Neto disse que pretende instalar em Três Lagoas uma indústria no ramo de som e imagem
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Vice-governadora cumpre agenda em Três Lagoas na próxima segunda-feira
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O advogado-geral da União disse que a lei precisa evoluir nesse sentido para que ?inocentes não sejam condenados por antecipação?
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Segundo o ministro, o STF não se posicionou sobre a constitucionalidade da norma. Isso ocorreu apenas no ano passado
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Dilma informou que uma comissão formada por representantes dos ministérios da Fazenda e do Planejamento está analisando que obras serão paralisadas
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O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, também lamentou a decisão do STF
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De acordo com a resolução, a notificação de casos de reação adversa ao medicamento passará a ser obrigatória
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Com exceção de Fux, empossado no dia 3 de março, o placar foi idêntico ao dos dois julgamentos anteriores
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Partidos terão que lançar chapa pura para vereador, deputados estaduais e federais
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André quer discutir questões como pagamento de ICMS sobre o gás boliviano
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O colegiado tem até 5 de abril para apresentar o relatório final que será transformado em Proposta de Emenda à Constituição (PEC)
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Serão necessários R$ 35 milhões para recuperação de pontes
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Atualmente, o Artigo 62 da Constituição Federal diz que as medidas provisórias têm que ser votadas em 60 dias
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O texto preserva o direito dos atuais governadores, prefeitos e da presidenta Dilma Rousseff de se reelegerem