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Pais não poderão registrar seus filhos com nome estrangeiro

O projeto, em tramitação na Câmara dos Deputados, proibe oficiais de registro civil de registrarem nomes de origem estrangeira

Pais não poderão registrar seus filhos com nome estrangeiro.

O projeto, em tramitação na Câmara dos Deputados, proibe oficiais de registro civil de registrarem nomes de origem estrangeira.

A proposta altera a Lei dos Registros Públicos para incluir esta restrição.

Atualmente, a lei já proibe o registro de nomes que possam expor as pessoas ao ridículo.

O projeto sugere que nomes estrangeiros ou a sua forma aportuguesada podem surgir nomes ridículos, exóticos e até mesmo impronunciáveis que colocam as pessoas em situações inconvenientes ou constrangedoras.

A proposta tramita em caráter conclusivo na Comissão de Constituição e Justiça, isto é, se a provada, não precisará passar pelo plenário da Casa.