Paranaíba terá ‘taxa do lixo’

Depois de ‘empurrar com barriga’ por, pelo menos três anos, o prefeito Ronaldo José Severino de Lima (PSDB), conseguiu na Câmara de Vereadores a aprovação da taxa do lixo, como é chamado o projeto que institui a nova Taxa de Coleta, Transporte, Tratamento e Destinação Final de Resíduos Sólidos – TRS no Município de Paranaíba. A taxa já existia desde 2001, porém nunca havia sido cobrada. 
O projeto foi aprovado pela maioria, apenas o vereador Pedro Correia Rodrigues (PSL) votou contra, além do vereador Nelo José da Silva (PSDB), que não vota por ser presidente da Casa. A vereadora Sarita dos Santos (PSDB) também não votou por ter faltado na última sessão do ano, por estar em isolamento domiciliar devido a Covid-19.
A Lei Complementar entrará em vigor no prazo de 90 dias contados de sua publicação. A base de cálculo não foi explicada como será, mas conforme projeto, e? o custo da estruturação e operacionalização dos serviços públicos de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos domiciliares, que será rateado entre os contribuintes.
“O custo estimado dos serviços de estruturação e operacionalização dos serviços públicos de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos domiciliares ou a eles equiparáveis para cada exercício será apurado a partir da estimativa oficial indicada na Lei Orçamentária Anual”, diz o texto.
A taxa terá seu valor estabelecido por meio da distribuição do custo dos serviços entre os sujeitos passivos, respeitando os seguintes critérios de rateio: geração de resíduos sólidos domiciliares, aferida direta ou indiretamente (esta última desde que baseada em estudo técnico da realidade do município) através do consumo de água e energia; frequência da coleta; e serviços e estruturas ofertados.
“O imposto que a gente paga não vai uma boa parte para a população ter isto sem taxas? Ou os políticos vão aumentar o salário dos trabalhadores que faz a coleta. Aí pagaria com gosto”, disse a moradora de Paranaíba, Katia Oliveira, contrária a aprovação da taxa.
Thais Rosa também questionou a criação da taxa e disse que não vê melhorias na cidade. “Esses vereadores e o prefeito ficam cobrando taxas abusivas da população, cadê o financiamento que o prefeito pegou? Até agora não vimos melhorias com esse dinheiro, mas cobrar a mais da população, eles cobram”,  reclamou.