Parlamentares e artistas pediram hoje (19) ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, a redução de impostos para o setor fonográfico a fim de reduzir o preço da produção musical que enfrenta problemas com os altos custos, além da pirataria.
Após a reunião, o líder do governo na Câmara dos Deputados, Henrique Fontana (PT-RS), afirmou, bem-humorado, que “não dá para cantar vitória antes da hora” quando se trata de negociar com o governo qualquer desoneração na área fonográfica. Mas, segundo ele, o encontro foi muito positivo e a música brasileira deu um passo importante para o seu fortalecimento.
Além de parlamentares de vários partidos, participaram da reunião os cantores Raimundo Fagner e Sandra de Sá.
Segundo Fontana, o ministro ouviu os argumentos, mas não deu respostas definitivas às reivindicações, e orientou a equipe do ministério a estudar saídas para atender os artistas e o setor fonográfico. O líder do governo assegurou que em breve serão anunciadas as soluções para o “fortalecimento do setor”.
O grupo quer esses incentivos para a redução do preço de CDs e DVDs, por exemplo, além de outras formas de comercialização de músicas, incluindo obras oferecidas pela internet. Os artistas acreditam que essa é uma forma de combater a pirataria.
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“Aqui nós não estamos tratando de uma questão de arrecadação. Estamos tratando de uma forma de proteger a cultura brasileira. Neste caso, a cultura musical. A indústria fonográfica perdeu 50 mil empregos ao longo dos últimos anos”, disse Fontana.
Para o parlamentar, uma das formas de repor essas perdas é por meio da redução de impostos que poderão baratear o preço dos produtos. Entre os tributos incidentes na cadeia produtiva do setor está o Programa de Integração Social (PIS), a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), no âmbito dos estados.
Henrique Fontana disse também que a expectativa é de que o mercado possa oferecer músicas baratas nas diferentes formas ao cidadão por meio de todas as mídias, incluindo as digitais, aumentando dessa forma o acesso às obras. Para uma pessoa baixar uma música para o celular no Rio de Janeiro, segundo exemplo citado pelo parlamentar, ela paga 35% de ICMS. Ele defendeu ainda outras formas de arrecadação de tributos para garantir o funcionamento do Estado brasileiro.
O cantor Raimundo Fagner disse que é importante a redução de impostos para que os artistas possam concorrer diretamente com a pirataria. “A gente também vai baixar a bola das gravadoras, que têm muitos encargos e deixam o preço dos produtos alto", disse.
