Senadores do DEM, PSDB, PT, PDT e alguns do PMDB decidiram, em reunião nesta terça-feira (4), assinar documento reafirmando o pedido de afastamento do senador José Sarney (PMDB-AP) da presidência do Senado. A adesão do PSB ainda dependerá da anuência do líder do partido, senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE).
O líder do DEM, senador José Agripino (DEM-RN) informou que 13 dos 14 senadores da bancada participaram da reunião e a posição de manter o pedido de afastamento de Sarney da presidência foi unânime para que haja isenção nas investigações das denúncias e representações que se encontram no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. No conselho, informou Agripino, o DEM votará pelo afastamento de Sarney.
O senador Demóstenes Torres (DEM-GO), informou o líder do DEM, foi designado pela bancada para examinar as 11 peças que estão no conselho – denúncias e representações – para verificar se não há posicionamentos incorretos do ponto de vista jurídico. Apesar de a decisão do Conselho de Ética ser política, salientou, deve ter embasamento jurídico.
Caso o presidente do conselho, senador Paulo Duque (PMDB-RJ) resolver arquivar as denúncias e representações contra Sarney, disse José Agripino, O DEM entrará com recurso ao Plenário do conselho. Se for indeferido, a bancada recorrerá ao Plenário do Senado.
Na avaliação de Demótenes, Paulo Duque não tem competência para arquivar processos que configurem quebra de decoro parlamentar. As representações referentes aos atos secretos, ressaltou, terão de ser investigadas.
No que diz respeito à edição de tais atos, o senador Wellington Salgado (PMDB-MG) defendeu que sejam investigados também gestões anteriores a Sarney. A decisão de investigar, enfatizou, é uma decisão política.
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– Se é política não vale pra todos. Se é pra valer pra todos, vamos chamar também os outros no Conselho de Ética – disse.
O senador Sérgio Guerra (PSDB-PE) afirmou que não haverá possibilidade de superar a crise que atinge o Senado com José Sarney na presidência da Casa. Com o afastamento de Sarney, ressaltou, o senador Marconi Perillo (PSDB-GO) assumirá a Presidência, em cumprimento à Constituição e ao Regimento Interno do Senado Federal, para realizar a transição entre o atual e o futuro presidente eleito.
Sérgio Guerra também considerou "uma atitude condenável" a discussão em Plenário entre os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL) e Fernando Collor (PTB-AL) com Pedro Simon (PMDB-RS). Na opinião de Guerra, "os brasileiros merecem respeito pela figura pública de Pedro Simon (PMDB-RS)". Também o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) comentou a discussão em Plenário.
– Mais uma razão para eu achar que o senador Sarney deve renunciar: são os amigos dele. Um senador que tem amigos desse tipo não tem condições de presidir essa Casa – afirmou.
Cristovam disse que apesar de a posição do PDT ser pela renúncia de Sarney, disse, o partido vai apoiar o afastamento do presidente do Senado. O senador lembrou que com a assinatura do pedido de afastamento pelos cinco partidos, mais da metade dos senadores querem a saída de Sarney.
