Paulo Duque anuncia hoje decisão sobre Sarney

O presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, senador Paulo Duque (PMDB-RJ), convocou reunião do colegiado para as 15h desta quarta-feira (5), quando deverá se pronunciar se aceita ou não representações e denúncias contra o senador José Sarney (PMDB-AP). Na mesma reunião, deverá ser eleito o vice-presidente do Conselho.

Duas representações do PSOL e três denúncias do senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) foram apresentadas no dia 15 de julho, dois dias antes do início do recesso. Pelo regimento, o presidente do Conselho tem cinco dias úteis para manifestar se aceita ou não as denúncias e representações – não são contados os dias de recesso.

Durante o recesso, o PSOL protocolou uma terceira representação e o PSDB apresentou três. Além disso, o senador Arthur Virgílio protocolou outras três denúncias para que seja investigado o presidente do Senado, duas delas assinadas com o senador Cristovam Buarque (PDT-DF).

As ações protocoladas antes do recesso pedem investigações e questionam Sarney por conta dos chamados "atos administrativos secretos" do Senado, denúncias de desvio de verbas da Fundação José Sarney e empréstimos consignados concedidos a servidores do Senado com a interveniência de uma empresa do neto do presidente da Casa e a declarações de Sarney em plenário sobre sua participação na Fundação.

Nas representações propostas durante o recesso parlamentar, o PSDB pede em linhas gerais as mesmas providências que o senador Arthur Virgílio havia solicitado nas denúncias protocoladas no dia 15 de julho. Já a terceira representação do PSOL solicita que sejam investigadas denúncias de que a Fundação José Sarney seria responsável pelo desvio de cerca de R$ 500 mil recebidos da Petrobras a título de patrocínio cultura. Pede ainda a abertura de investigações sobre a notícia de que Sarney não teria declarado à Justiça Eleitoral uma casa onde mora em Brasília.

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