O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) indeferiu o registro de candidatura de Magno de Souza, pelo Partido da Causa Operária (PCO), ao Governo do Estado. De acordo com a publicação do Ministério Público Federal, nesta sexta-feira (9), o TRE-MS acolheu parecer do Ministério Público Eleitoral e decidiu por unanimidade indeferir a candidatura do indígena, por não apresentar documentação que comprove a conclusão do ensino fundamental.
O vice-candidato na chapa, Carlos Martins (PCO) também está inapto a participar das eleições deste ano, por irregularidades em certidões criminais apresentadas e por não prestar contas da campanha eleitoral de 2020, quando concorreu a vice-prefeito de Campo Grande. Na época, o candidato a prefeito era Thiago Assad (PCO), que agora pretendia concorrer ao cargo de deputado federal. Ele também teve o registro indeferido esta semana por não quitar contas eleitorais da eleição de 2020.
Segundo o MPF, o Partido da Causa Operária em MS também foi declarado inapto às eleições para o cargo de deputado(a) federal, por não obedecer a legislação, que prevê um número total de candidatos, assim como a reserva mínima de 30% e máxima de 70% para candidaturas de cada gênero. O PCO apresentou ao TRE/MS a inscrição de apenas um candidato na sua chapa proporcional para o cargo de deputado federal.
Ainda conforme o processo, os recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha não foram liberados para os candidatos do PCO pela justiça eleitoral.
A reportagem da CBN Campo Grande tentou contato com o diretório estadual do partido e quem se pronunciou, foi Renato Farac Galata, membro da direção nacional, em Brasília. Ele afirma que existe uma campanha contra o partido e à candidatura de Magno.
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“Nosso fundo eleitoral foi barrado pelo STF e só foi liberado pelo Alexandre de Moraes, nesta quarta-feira (9). A justiça está tentando de todas as maneiras, impugnar a candidatura dele. Falaram que ele tinha mandado de prisão e a própria justiça eleitoral confirmou que foi uma farsa, depois que ‘puxaram’ a certidão criminal e não havia nada. E ainda o TSE falou que ele era analfabeto. Aí ele teve que provar com uma carta escrita à mão no cartório e provar que ele não era analfabeto”, explica.
Em Mato Grosso do Sul, até agora, a Justiça Eleitoral indeferiu o registro de 12 candidaturas ao cargo de deputado estadual, quatro ao cargo de deputado federal, e duas candidaturas de suplentes de senador, de diversos partidos. Outros nove candidatos também tiveram os pedidos de registro de candidaturas indeferidos e aguardam julgamento dos recursos.
Veja abaixo trecho das atas dos julgamentos dos registros de candidaturas do PCO.
