Setores do PT vão defender, durante o 4º Congresso Nacional do partido, iniciado nesta sexta-feira em Brasília, o fim da cobrança da contribuição partidária de militantes que não ocupem cargos públicos, eletivos ou de direção, os chamados filiados comuns.
A proposta será apresentada pelo secretário do Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal, Geraldo Magela, da tendência Movimento PT, que detém 13% do partido, mas conta com apoio de integrantes da corrente majoritária, Construindo um Novo Brasil (CNB).
Atualmente, a cobrança da contribuição obrigatória para os chamados filiados comuns obedece a uma escala de acordo com a renda do militante. Quem ganha até três salários mínimos paga anualmente o equivalente à taxa de emissão da carteira de filiação, R$ 5. Dos que ganham entre três e seis salários mínimos é cobrado por ano o equivalente a 0,5% da renda mensal. Quem ganha mais de seis salários paga 1%.
O dinheiro é usado em despesas de custeio do partido, que acumula uma dívida hoje estimada em R$ 42 milhões. O PT, entretanto, exige que o filiado esteja em dia com as contribuições para participar de atividades como as eleições diretas para a direção partidária.
“Um partido como o PT deve se aproximar o máximo possível de um partido de massa. A exigência não pode ser pelo dinheiro, tem que ser pelo programa e pela ideologia”, disse o deputado José Nobre Guimarães (PT-CE), vice-presidente do partido.
Outros nomes de peso da direção petista como o secretário nacional de Comunicação, André Vargas, também defendem o fim da cobrança para os filiados comuns.
A proposta vai no sentido contrário ao do relatório elaborado pela comissão de reforma do estatuto, comandada pelo deputado Ricardo Berzoini (PT-SP), que defende não apenas o aumento no valor da contribuição como também da periodicidade e endurece os prazos de quitação para que o filiado possa participar das atividades partidárias.
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O argumento da comissão é que, para garantir sua independência, o partido deve ser financiado por seus militantes e não depender dos repasses do fundo partidário ou doações privadas.
O secretário nacional de Finanças, João Vaccari Neto, apoia a proposta da comissão. “A idéia é que o custeio do partido seja feita através de financiamento voluntário dos filiados”, disse ele.
Uma das principais preocupações da comissão de reforma do estatuto é evitar o inchaço do partido e o uso de filiados artificiais, que só aparecem no partido em época de eleições internas, como espécies de currais eleitorais.
Nos últimos anos, o abuso do poder econômico nas disputas internas foi objeto de atritos e trocas de farpas entre petistas que acusam uns aos outros de pagar pela filiação de pessoas que não tem compromisso com o partido com o objetivo de ganhar força nas prévias e eleições para cargos de direção.
A etapa extraordinária do 4º Congresso Nacional do PT acontece entre sexta-feira e domingo em um centro de convenções em Brasília.
