Tramita na Câmara o Projeto de Lei 5238/09, do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que reduz para seis meses antes do pleito o prazo de filiação partidária e de obtenção do domicílio eleitoral. A proposta altera a Lei das Eleições (9.504/97).
Atualmente a lei determina que a filiação e o domicílio, ambos obrigatórios para concorrer às eleições, devem ocorrer no prazo de um ano antes do pleito – ou seja, até outubro do ano anterior.
Prazo irreal
O deputado Eduardo Cunha avalia que esse prazo está descolado da realidade política. De acordo com ele, é difícil para um candidato conhecer o quadro político da sua base eleitoral um ano antes das eleições, período sujeito a mudanças na orientação partidária, na configuração dos demais candidatos e das coligações.
Notícias Relacionadas
NA ALEMS
Deputados elegem nova mesa diretora da Alems no dia 13 de novembro
Conversas nos bastidores apontam uma possível alteração na 1ª secretaria, que deve continuar ocupada pelo PSDB, mas possivelmente com outro parlamentar da sigla
Eleições 2024: “Reeleição é mais difícil”, diz vereadora Patrícia (PSD) sobre o último pleito
Em um país onde a política é um tema constante de discussões e paixões, a eleição para vereador destaca-se como um dos desafios mais árduos para qualquer candidato. A explicação para essa complexidade é simples e está enraizada na proximidade entre os eleitores e os candidatos. Vereadores que já estão no mandato possuem uma vantagem […]
Ao tornar o prazo de filiação mais próximo da eleição, o político terá mais informações para decidir o partido por meio do qual vai enfrentar o pleito, argumenta Cunha.
Tramitação
O projeto tramita em regime de prioridade apensado ao PL 2211/07, do deputado Rogerio Lisboa (DEM-RJ). Antes de ser votado pelo Plenário, ambos serão analisados pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
