Pré-sal será o grande tema em discussão no Senado em 2010

O marco regulatório da camada pré-sal , as regras sobre a partilha dos contratos de exploração das áreas ainda não licitadas e a distribuição dos royalties entre as unidades da federação serão, na avaliação dos líderes partidários consultados pela Agência Senado, os temas que ocuparão grande parte das discussões do primeiro semestre no Senado Federal.

Quatro projetos de lei com esse teor tramitam na Câmara dos Deputados, e deverão chegar à Casa Revisora logo no início da sessão legislativa. Além dos pontos já citados, os projetos preveem ainda a criação de um fundo social a partir dos recursos da exploração do petróleo, para garantir investimentos em políticas públicas nas áreas de educação, ciência e tecnologia, saúde, preservação ambiental, infraestrutura e combate à pobreza.

Também está prevista a capitalização da Petrobras para que a empresa possa atuar como operadora exclusiva na camada ainda não licitada do pré-sal. Para isso, seria criada uma nova estatal, a Petrosal.

Para garantir a votação das matérias antes do segundo semestre,quando serão realizadas eleições gerais, elas já serão encaminhadas ao Senado em regime de urgência constitucional, o que garante sua apreciação antes das demais matérias em pauta. Quem garante é o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR).

– Com certeza será possível finalizar essa discussão porque vou pedir ao presidente o estabelecimento da urgência constitucional. Isso retoma o prazo de 45 dias aqui. Agora, é claro, se houver acordo entre as lideranças, isso pode ser suspenso, como foi suspenso na Câmara – disse.

Produtores X não-produtores

De acordo com Jucá, o tema mais polêmico na discussão é a questão da distribuição dos royalties entre estados produtores e estados não-produtores. Embora acredite que o clima eleitoral vá acalorar o debate entre governo e oposição, o líder ressaltou que a divergência maior será entre regiões.

O senador Inácio Arruda (CE), líder do PCdoB, por exemplo, defende a participação dos estados não-produtores na partilha.

– O investimento em pesquisa, estudos e extração é nacional. A distribuição também deve ser nacional – disse.

Opinião semelhante tem o senador José Nery (PA), líder do PSOL.

– Todos os recursos naturais existentes devem beneficiar a todos os brasileiros, e de forma equânime. Defendo a democratização da distribuição dos recursos, independente de onde se localizarem as jazidas – afirmou.

Projetos "defeituosos"

De acordo com o senador Arthur Virgílio (AM), líder do PSDB, uma discussão "sem leviandade" a respeito do tema do pré-sal só poderá ser feita se o governo retirar a urgência constitucional dos projetos. Para ele, as proposições ora em pauta na Câmara dos Deputados deixam muito a desejar.