Prefeitos vão ao Congresso pedir ajuda para enfrentar redução de repasses federais

Um grupo de prefeitos esteve hoje (6) no Congresso Nacional com o objetivo de pedir ajuda dos parlamentares para enfrentar as dificuldades econômicas por que passam os municípios. Com a redução de alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis e a correção da tabela de Imposto de Renda – medidas adotadas pelo governo para conter os efeitos da crise financeira internacional –, os prefeitos passaram a receber menos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Segundo eles, 23,5% do fundo vêm do IPI e do Imposto de Renda. De acordo com as prefeituras, o prejuízo já ultrapassou os R$ 2 bilhões e pode chegar a R$ 8 bilhões este ano.

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, afirma que, além da redução do repasse do FPM, um dos problemas graves que os municípios têm enfrentado é a dívida com a Previdência Social. Por isso, os prefeitos também pedem a aprovação da Medida Provisória nº 457, que suspende por seis meses a retenção da parte do FPM que corresponde à dívida com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

“Queremos que haja a suspensão da retenção”, afirmou. Segundo ele, o repasse da parcela maior do FPM, a chamada “parcela gorda”, é feito no dia 10 de cada mês. “É facultativo, nessa data, a retenção do que o município deve [ao INSS]”. O presidente da CNM diz que, com esse desconto, muitos municípios acabam não recebendo nada.

Ziulkoski é pessimista ao traçar um cenário para os próximos meses: “Não tenho dúvidas de que no final de maio, junho e até outubro ou novembro a arrecadação municipal vai estar no fundo do poço. Temos de fazer uma intervenção que dê uma solução para o período”, disse.

O assunto está em debate na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, que realiza audiência pública com a presença da secretária da Receita Federal, Lina Vieira, e do próprio Ziulkoski.

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