Os prefeitos deflagram no próximo dia 10 mais uma mobilização em Brasília visando garantir uma compensação financeira para cobrir as perdas decorrentes do FPM (Fundo de Participação dos Municípios).
Esta semana a diretoria da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul) deve começar a convocar os prefeitos para novo encontro organizado pela CNM (Confederação Nacional de Municípios), na capital federal.
O encontro ocorrerá no Auditório Petrônio Portela, no Senado, em Brasília.
Na prática, o movimento visa reivindicar que a União conceda, imediatamente, algum tipo de compensação ou reposição das perdas do FPM que vem sendo registradas em 2010.
Os municípios brasileiros calculam que, em termos reais, o FPM acumulado até o mês de setembro teve queda de 1% em relação ao mesmo período de 2009 e queda de 9% em relação a 2008.
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A preocupação dos prefeitos é que, além do fator FPM, eles têm terão dificuldades para pagar a folha de dezembro e o décimo terceiro salário dos servidores devido ao aumento de custos na administração municipal.
Eles apontam, entre os sérios problemas, o cumprimento do Piso Nacional do Magistério Público, o aumento real do salário mínimo e os gastos excessivos em Saúde, resultado da falta de regulamentação da Emenda Constitucional 29.
O dinheiro do fundo constitucional repassado às prefeituras é oriundo do IR (Imposto de Renda) e do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados). Ocorre que com as medidas do governo federal para esses impostos, os recursos destinados aos municípios encolheram.
Os gestores públicos devem aproveitar o movimento em Brasília para cobrar a aprovação, pela Câmara dos Deputados, da emenda constitcional 29, que obriga o governo federal a investir 10% do orçamento da União na saúde, além de percentuais compatíveis por parte dos estados e municípios.
