Prefeitura de Paranaíba começa a notificar proprietários de terrenos

A Prefeitura começou a notificar neste mês de janeiro os proprietários de terrenos sujos, ou que estejam sem fazer a limpeza. O prazo para a limpeza, após a notificação, é de 30 dias. Caso esta não seja feita, a própria Prefeitura é quem vai fazer o serviço e o valor gasto será colocado em dívida ativa.

“Não jogamos no Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), porque em Paranaíba existem terrenos que o imposto não é por terreno, como o caso dos bairros Daniel III e V. Neste caso saberemos o dono pelo contrato de compra e venda”, disse o chefe do setor de Tributação, José Barbosa Barros (Barbosinha).

Barbosinha explicou também que a pessoa deve manter o terreno limpo durante o ano todo, pois a fiscalização será contínua, senão conforme ele, não resolve o problema de manter a cidade limpa. “Num segundo momento a Prefeitura vai multar a pessoa por não manter os terrenos limpos. Não queremos calcular imposto em cima disso, mas sim queremos que a cidade fique limpa”, explicou.

Conforme Barborsinha, quando notificada, a pessoa não precisa esperar a Prefeitura fazer o serviço, cada um pode contratar o serviço que quiser, dentro do prazo.

Com essa medida, Barbosinha esclarece que além de manter a cidade com um bom aspecto visual, acabam as reclamações sobre aparição de diversos animais nas casas vizinhas aos terrenos sujos, como é o caso de cobras e escorpiões, além de insetos.

“As pessoas estão tendo uma situação de vivência abalada por que as pessoas que querem ganhar dinheiro com terrenos não cuidam e as pessoas vizinhas é que devem fazer isso, por isso a Prefeitura vai tomar as providências”, observou.

São dois fiscais que fazem o serviço de notificação, o primeiro bairro foi o Centro e muitas pessoas já estão fazendo denúncias, o que para ele, facilita o trabalho, devido já ter identificado o local. “As denúncias são bem vindas e faremos já a notificação”.

Antes não existia a fiscalização, de acordo com Barbosinha, e a maioria dos terrenos são de pessoas que querem apenas ganhar dinheiro, esperando o terreno ter o preço valorizado. Na maioria dos casos, os proprietários já têm suas casas. “A pessoa que compra um terreno, normalmente já constrói sua casa para sair do aluguel e, a maioria dos terrenos baldios são de pessoas de poder aquisitivo grande, que não estão preocupadas em fazer esta limpeza no momento”, afirmou.

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Caso o proprietário não faça o serviço, Prefeitura o cobrará