O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, classificou nesta terça-feira (24) de “luta política” a crise gerada em torno da evolução patrimonial do ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, e acusou a Prefeitura de São Paulo de ter vazado dados do recolhimento de impostos da empresa Projeto, de Palocci, que teriam permitido calcular o faturamento dos negócios do ministro.
O G1 procurou a Secretaria Municipal de Finanças de São Paulo, que não vai se pronunciar sobre o assunto.
Gilberto Carvalho saiu em defesa de Palocci ao ser questionado sobre a pressão da oposição para que o ministro fosse ao Congresso prestar esclarecimentos. “Não interessa ir ao Congresso, porque se trata de uma luta política. O governo sabe de onde veio essa história. Quando, no ano passado, se denunciaram questões do senhor José Serra [vazamento de dados fiscais sigilosos de familiares do então candidato à Presidência], não se focou no conteúdo, se focou no vazamento. E houve vazamento agora na prefeitura de São Paulo. Foi a demonstração, via notas fiscais de ISS [Imposto Sobre Serviços], que permitiram a verificação desses recursos que ele auferiu pelo seu trabalho”, afirmou Carvalho.
O ministro participou de um evento em Brasília que debateu o Plano Plurianual (PPA). Para Gilberto Carvalho, Palocci não tem acusações contra ele sobre “desvio de caixa dois ou de dinheiro para o exterior”, o que justificaria investigações: “Entendemos que o Palocci não tem nenhuma dívida do ponto de vista legal.”
Pedido de informações
O vereador do PT José Américo pretende entrar com um requerimento pedindo informações à Secretaria ainda nesta terça-feira (24). "Vou pedir que expliquem quem entrou no cadastro do ISS da empresa de Palocci nos últimos três meses, e porque. Pela natureza das informações veiculadas nos jornais, é quase certo que houve vazamento do sigilo", acredita.
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José Américo concorda com a posição de Gilberto Carvalho e acredita que, só com o acesso às informações de quanto a empresa de Palocci recolheu de ISS, poderia ter se chegado ao valor do faturamento. "Eu tenho informações de que fica o registro quando um funcionário acessa esse tipo de informação. E se não houve a quebra do sigilo, a prefeitura vai ter de atestar", cobra.
Código Florestal
Gilberto Carvalho ainda refutou as insinuações de que o governo estaria usando o caso Palocci para desviar o foco das negociações em torno do Código Florestal na Câmara. O ministro afirmou que a própria presidente Dilma Rousseff rebateu a possibilidade de barganha com o código, levantada por líderes ambientais na semana passada.
“Ontem [segunda] houve uma cena típica para demonstrar [que não há uso do caso Palocci na votação do código]. Quando um ministro quis levantar essa questão [durante reunião do Conselho Político no Planalto] a presidente Dilma interrompeu e disse: ‘Não toque nesse assunto agora, não precisamos dessa negociação’. Quem esperar isso [que o governo vá utilizar o caso Palocci para resolver questões no Congresso] do governo vai quebrar a cara. Não há troca de assuntos, o que há é uma firmeza do governo em relação ao código”, afirmou Carvalho.
Ainda falando sobre Código Florestal, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência afirmou que o governo já fez todas as concessões que poderia fazer no tema: “Entendemos que o governo fez todas as concessões que poderia fazer na questão dos pequenos agricultores e da agricultura familiar. Penso que os grandes agricultores também não têm do que se queixar. Não podemos aprovar e sancionar uma lei que vá de encontro com o futuro do país.”
Carvalho afirmou que o governo está fazendo “todo o esforço possível” para votar o projeto do Código nesta terça no plenário da Câmara, mas afirmou que o Planalto não vai recuar na questão de evitar a anistia a desmatadores: “O governo não vai permitir nenhum tipo de anistia para desmatadores e também está de acordo com a questão de não inviabilizar as pequenas propriedades.”
