Em onze anos, o orçamento do município de Três Lagoas quadruplicou. Em 2006, quando a ex-prefeita Simone Tebet (PMDB) assumiu a prefeitura, a cidade tinha uma arrecadação de R$ 88,5 milhões. Para 2016, a previsão orçamentária é de que o município arrecade R$ 432 milhões, segundo consta na proposta orçamentária aprovada pela Câmara Municipal, já sancionada e publicada no Diário Oficial do Município.
De janeiro até ontem, 13 de novembro, a prefeitura já havia arrecadado R$ 328, 5 milhões, devendo fechar 2015 com uma arrecadação de R$ 396,7 milhões. Em 2014, o município arrecadou R$ 346,8 milhões, enquanto que em 2013, arrecadou R$332,4 milhões, 2012, R$ 277,9 milhões e, em 2011, R$ 235 milhões.
Os números revelam que, por dia, Três Lagoas arrecada R$ 1 milhão. Em tese, esse montante equivale a R$ 8 mil por dia por morador do município. Conforme mostram os dados do Portal da Transparência, anualmente a receita municipal apresenta crescimento significativo. Considerada cidade de porte médio, Três Lagoas, com 113 mil habitantes, segundo dados do IBGE, tem uma arrecadação considerada proporcionalmente superior a de muitos municípios de médio e grande porte.
A segunda maior cidade do Oeste Paulista, Araçatuba, por exemplo, com 191 mil habitantes, tem arrecadação parecida com a de Três Lagoas. O município paulista já arrecadou até agora, R$ 352,4 milhões e para 2016, o orçamento previsto de Araçatuba é de R$ 465, 6 milhões.
TRÊS LAGOAS
De acordo com a proposta orçamentária para 2016, somente com o Imposto Predial e Territorial (IPTU), o município deve arrecadar R$ 25 milhões, com Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), R$ 45,5 milhões, enquanto que com Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), R$ 10,8 milhões e com Imposto de Transmissão de Bens Imóveis Inter-Vivos (ITBI) R$ 7 milhões. Com a dívida ativa espera arrecadar R$ 8 milhões, com taxas municipais, R$ 2,8 milhões e mais R$ 2,8 milhões com rendimentos, além da previsão de receita de R$ 650 mil com outras receitas.
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Com repasses do governo do Estado, Três Lagoas deve arrecadar R$ 130,9 milhões com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS), com o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), R$ 13,8 milhões, com transferência para atendimento aos pacientes do SUS, R$10,9 milhões, com o Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviário do Estado de Mato Grosso do Sul, R$ 4,4 milhões, com o Fundo de Financiamento Estudantil, R$ 5 milhões. E, mais R$ 5,3 milhões com convênios diversos e R$ 1,5 milhão com o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
A previsão é de que com transferências diversas do governo federal o município deve receber para o ano que vem, R$ 43,8 milhões oriundos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM); R$ 7 milhões de Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural; R$ 6,8 milhões de recursos de compensação, R$ 350 mil do Fundo Nacional de Assistência Social, R$ 4,7 milhões do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, R$ 39, 6 milhões do SUS e R$ 4,6 milhões de convênios específicos.
Do montante previsto para ser arrecadado em 2016, a prefeitura pretende aplicar R$ 80,4 milhões na Saúde e R$ 79 milhões na Educação. Para investimentos em infraestruturas urbanas estão previstos R$ 22 milhões.
