O presidente da Fiems, Sérgio Longen, vê com alívio a declaração dada nesta segunda-feira (06/01) pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, que está “sepultada” qualquer possibilidade de retirada de incentivos e de aplicação de taxas sobre consumidores que geram a própria energia por meio de painéis solares. Bolsonaro disse que tratou do assunto com os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre, e que os três entraram em um acordo para reverter no Congresso Nacional a eventual decisão da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) no sentido de taxar a geração própria de energia.
“É uma notícia excelente até porque esse novo Brasil que nós esperamos construir é um país de trabalho e não de impostos, com menos regras e menos burocracia. Nesse contexto, o Governo Federal vem demonstrando um alinhamento com o setor produtivo brasileiro. Todos reconhecem que nós não temos energia suficiente e, no mundo inteiro, utiliza energia limpa, como é o caso da energia solar. E, no Brasil, do nada, resolveram atender as expectativas das concessionárias de energia elétrica, decidindo pela cobrança de impostos sobre a energia solar”, destacou Sérgio Longen.
Para o líder industrial, o Congresso Nacional trabalhou bem e o presidente da República, Jair Bolsonaro, deu a resposta no tempo oportuno, esperando a conclusão do relatório da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), que, de certa forma, retirou a consulta pública e não deu informações a respeito no dia 30 de novembro do ano passado. “Quero destacar também a posição da bancada federal de Mato Grosso do Sul em Brasília (DF). O coordenador, senador Nelsinho Trad, já tinha se comprometido com essa bandeira de vetar essa taxação, também destacar a participação do deputado federal Beto Pereira, que conduziu de maneira brilhante a articulação dentro da Câmara dos Deputados junto com os deputados federais Dagoberto Nogueira e Fábio Trad”, ressaltou.
Na opinião do presidente da Fiems, as articulações desses parlamentares fizeram a diferença para que o presidente Jair Bolsonaro anunciasse que solicitou ao Congresso Nacional um veto a essa nova taxa. “Nós já tínhamos a informação de que alguns parlamentares estavam articulando dentro do Congresso a derrubada dessa tarifa e esse grupo contava com a participação da nossa bancada”, informou, referindo-se ao assunto que passou a gerar polêmica em 2019, desde que a Aneel anunciou que estudava a retirada de incentivos para quem adere à chamada Geração Distribuída, sistema que permite aos consumidores produzirem a própria energia, normalmente por meio do uso de painéis solares.
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A respeito da retomada de investimentos por parte dos empresários em energia solar, Sérgio Longen reforça que, a partir do momento que você tem a manifestação do presidente da República, Jair Bolsonaro, assim como do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, de que não terá uma taxação do Sol, os empresários entendem que há condições claras para voltar a acreditar nesse alternativa energética. “A declaração do presidente da República é um aviso muito claro de que o novo Brasil precisa ser construído com trabalho e, por isso, temos de acreditar e voltar a investir”, afirmou, lembrando que Mato Grosso do Sul poderia perder R$ 450 milhões em novos investimentos até 2029 com a proposta da Aneel.
A informação faz parte de um estudo do Senai Empresa com base em uma projeção da própria Aneel, que apontou uma redução de 43% ao ano nos investimentos em geração distribuída no Estado. Conforme o levantamento, atualmente, o Estado tem 3.100 usinas, ou seja, residências e empresas que já geram ou estão em processo de ligação. A projeção era de que até 2029 Mato Grosso do Sul passasse a contar com 22.803 unidades, número que cairá para 12.986 unidades caso a proposta da Aneel passe a valer, ou seja, serão 9.817 unidades a menos em 10 anos, sendo que o custo médio para a implantação de sistemas fotovoltaicos em uma unidade é de R$ 45,8 mil, totalizando, dessa forma, uma perda de R$ 450 milhões em uma década.
*Informações Assessoria FIEMS
