O desembargador João Maria Lõs, presidente do Tribunal Regional Eleitoral, diz que o processo eleitoral ficou mais trabalhoso em função das mudanças exigidas pela pandemia. Em entrevista concedida ao jornalilsta Ginez Cesar da rádio CBN Campo Grande, o desembargador comentou o atual cenário eleitoral. “Algumas mudanças foram necessárias para a realização das eleições municipais neste ano atípico. Medidas importantes foram tomadas pelo TRE a fim de promover segurança para todos durante o dia das votaçõe”, disse ele. Confira os principais pontos abordados durante a entrevista:
Presidente, qual das muitas mudanças no setor eleitoral, o senhor destacaria que é novidade para esse pleito?
João Maria Lõs – São várias as questões, mas a primeira delas é o fato de que a eleição para vereador não admitirá mais a coligação, então as candidaturas de vereadores serão puras, e com isso não haverá os famosos “puxadores de votos” que levam mais dois ou três candidatos por conta da sua própria votação. Cada candidato terá que ter a votação necessária para ser eleito, o que eu acredito ser um bom procedimento. A segunda novidade é que todo processo eleitoral, na Justiça Eleitoral será feito virtualmente. Não haverá mais aquelas filas para entregar documento no TRE, no cartório eleitoral.
Tudo isso será feito eletronicamente, desde o registro da convenção até a diplomação dos candidatos. E o terceiro, que é um grande problema que vamos enfrentar nessa eleição é a pandemia que preocupa a todos e que tem motivado uma série de procedimentos por parte da Justiça Eleitoral, objetivando evitar qualquer espécie de contágio desse vírus durante o processo eleitoral. A ideia é criar mecanismos para proteger tanto o pessoal da justiça eleitoral e os colaboradores, no caso dos mesários, quanto os eleitores, desse contágio. Esse é objetivo da Justiça Eleitoral neste ano de 2020.
Como o senhor enxerga essa campanha eleitoral em meio a esse cenário de pandemia?
João Maria Lõs – Essa será uma eleição muito peculiar. É a primeira vez que fazemos uma eleição diante de um clima desse de incerteza sanitária. Mas a nossa expectativa é que haja uma regressão dessa pandemia até a data da eleição, e por isso houve o adiamento das eleições de outubro para novembro, 46 dias a mais, para se aguardar o processo eleitoral. Por outro lado, também é motivo de ações da Justiça Eleitoral com objetivo de preservar o eleitorado. O problema do distanciamento na fila, o TSE já autorizou a aumentar uma hora a mais do processo eleitoral e agora vai iniciar às 7h indo até às 17h. Será iniciada agora também uma campanha da Justiça Eleitoral com o objetivo de dar prioridade a votação por parte das pessoas mais idosas no período da manhã entre 7h e 10h nós vamos priorizar as pessoas com mais de 60 anos ou de grupo de risco. São medidas que estão sendo adotadas e que fogem do cotidiano do processo eleitoral usual.
Além da mudança de horário, o que mais está sendo debatido em relação aos cuidados de higiene durante as eleições?
João Maria Lõs – O TSE instituiu uma consultoria sanitária para a segurança do processo eleitoral 2020. Essa consultoria é integrada por especialistas da Fundação Fio Cruz, do Hospital Sírio Libanês e do Hospital Albert Einstein. A consultoria está elaborando uma cartilha com recomendações sanitárias para o dia da eleição. Uma das primeiras recomendações feitas foi o de não utilização da biometria, que além da identificação pelo dedo, havendo contato, também tem o problema que ela acaba demorando mais que o sistema antigo, o que pode gerar aglomeração de pessoas. Agora veio a ideia de antecipar em uma hora a eleição, priorizando as pessoas mais idosas ou que estejam no grupo de risco exatamente para que possa haver um distanciamento dessas pessoas.
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A internet e as redes sociais devem ser decisivas e fundamentais nas eleições deste ano. Como será a postura do Tribunal Regional Eleitoral em relação ao funcionamento desse sistema online?
João Maria Lõs – Obviamente que se houver abuso ou descumprimento da legislação é de repressão. Há de se ter um pouco mais de liberalidade com relação a campanha na internet em virtude justamente dessa impossibilidade de os candidatos saírem andando na rua em carreata, passeata, envolvendo as pessoas, em razão das restrições sanitárias. Tudo isso será examinado pelos juízes eleitorais para não prejudicar o processo eleitoral. O candidato também precisa se apresentar e levar sua ideia para a população, mas os abusos tanto na internet quanto em forma física serão reprimidos como sempre foram. Mas em princípio é perfeitamente possível campanha eleitoral pela internet, também é possível fazer Lives de apresentação do candidato, só que não pode haver shows e nem presença de artistas para atrair a atenção da população.
O que é proibido presencialmente também será proibido virtualmente. Mas é possível fazer campanha e nós acreditamos que um grande mecanismo para campanha eleitoral será a internet e as redes sociais. E quem souber usar dentro da legalidade, obviamente terá uma votação melhor. Acredito que hoje há um amadurecimento muito grande nessa área, tanto por parte dos políticos quanto dos magistrados, ministério público. O bom senso e o cumprimento da lei vão permanecer com toda certeza.
Como estão os preparativos finais, em relação ao trabalho dos mesários?
João Maria Lõs – Nós já estamos expedindo os ofícios de convocação de mesários e aguardando a resposta por parte deles. Eu acredito que a grande maioria não irá se negar a participar e apoiar a Justiça Eleitoral nesse momento difícil. Sem os mesários não temos como realizar a eleição e por isso estamos com campanhas estimulando as pessoas a participarem do processo eleitoral. A realização da eleição vem em benefício de todos. A possibilidade de você votar naquela pessoa que vai administrar sua cidade, participar na Câmara de Vereadores, apresentando projetos de leis, que sejam de interesses mais próximos da população, precisa da participação do mesário. E a Justiça Eleitoral tem se empenhado muito no sentido de adotar todas as providências necessárias para a proteção dos mesários e por isso essa consultoria criada pelo TSE, já tem feito estudos e está apresentando uma série de propostas, todas elas voltadas para a segurança e a saúde dessas pessoas que estarão trabalhando no dia das eleições e também, obviamente, do eleitor.
É trabalhoso, é uma eleição completamente diferente, mas eu acredito que nós vamos chegar a um bom termo no final das eleições, com toda certeza.
