Em análise na Câmara, o Projeto de Lei 5127/09, do deputado Dr. Talmir (PV-SP), obriga as instituições de ensino superior a conceder 20% de desconto para alunos que já contem com um diploma universitário.
O deputado destaca que, apesar da grande concorrência nos processos seletivos, mais da metade das vagas oferecidas anualmente em cursos superiores do setor privado permanecem ociosas. "Que outra razão haveria para essa contradição senão a falta de recursos financeiros para as mensalidades?", questiona.
Crise mundial
Na opinião de Dr. Talmir, nesse momento de crise mundial torna-se muito provável que os recém-formados, ao não encontrarem emprego, queiram continuar os estudos, mas fiquem impedidos porque não dispõem de recursos financeiros.
O parlamentar ressalta ainda que melhor qualificação significa melhores condições de colocação profissional. "Dados de 2007 divulgados pelo Ministério do Trabalho mostram que as vagas crescem no País para quem tem ensino médio ou superior completo", afirma.
Tramitação
O projeto terá análise conclusiva das comissões de Educação e Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.