O vereador André Bittencourt (PSDB), apresentou na sessão desta segunda-feira (5), projeto de lei que prevê a criação do Fundo Emergencial de Combate à Covid-19. Os recursos seriam destinados ao enfrentamento da pandemia e compra de vacinas contra a doença.
De acordo com o projeto, os recursos arrecadados no Fundo, assim como os rendimentos, serão de uso exclusivo no município e, apenas para esta finalidade.
O Fundo poderá receber doações de pessoas físicas e jurídicas de qualquer espécie mediante declaração de vontade do doador, sem encargos para o município. As doações deverão ser depositadas em conta corrente única do Fundo.
Notícias Relacionadas
Saúde pet
Ação de vacinação antirrábica será promovida para pets na Feira Central de Três Lagoas
Caso o animal possua, a apresentação da carteira de vacinação é recomendada
Oportunidades
Mais de 150 vagas de emprego são ofertadas na Casa do Trabalhador para Três Lagoas e região
O horário de atendimento é das 7h às 17h, de segunda a sexta-feira
Primavera
Sexta-feira começou com céu nublado e tem previsão de chuva para Três Lagoas
Avanço de uma frente fria traz instabilidade para toda costa Leste de MS
TVC AGORA
A Casa é Sua: conheça os bastidores das rádios do Grupo RCN no Dia do Radialista
Quadro 'A Casa é Sua' é exibido no programa TVC Agora, da TVC HD, Canal 13.1
Ainda de acordo com o projeto, o Poder Público deverá prestar contas das movimentações financeiras da conta corrente do Fundo à Câmara Municipal, bem como publicá-las no site da prefeitura junto ao Portal da Transparência. O Fundo deverá ser extinto uma vez declarado o fim da pandemia no território nacional.
O projeto prevê ainda que, em caso da extinção do Fundo, os recursos que sobrarem na conta corrente, deverão ser incorporados ao Fundo Municipal de Saúde.
