A Câmara analisa o Projeto de Lei 4239/08, do deputado Sandes Júnior (PP-GO), que cria o Programa de Casas de Apoio para atender adolescentes grávidas nas cidades em que for constatado alto índice de gestação em adolescentes.
As adolescentes deverão receber acompanhamento de médicos, psicólogos e assistentes sociais, cujo trabalho será fiscalizado por representantes do Poder Executivo.
O texto define que os recursos para a criação das casas deverão estar previstos no Orçamento Geral da União.
Aumento de casos
Desde 1970, segundo o parlamentar, os casos de gravidez na adolescência têm aumentado, em proporção inversa à idade das adolescentes grávidas. Enquanto isso, afirmou, a taxa de gravidez em mulheres adultas está caindo.
"Em 1940, a média de filhos por mulher era de seis. Essa média, calculada no ano de 2000, caiu para 2,3 filhos para cada mulher. Porém, o mesmo não acontece com as adolescentes", argumentou.
Sandes Júnior cita dados do IBGE, os quais apontam que o número de adolescentes grávidas entre 15 e 19 anos aumentou 15% desde 1980. "São cerca de 700 mil meninas se tornando mães a cada ano no Brasil. Desse total, 1,3% são partos realizados em garotas de 10 a 14 anos", relata.
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Ele ainda destaca que a gravidez ocorre geralmente entre a primeira e a quinta relação, sendo o parto normal a principal causa de internação de brasileiras entre 10 e 14 anos.
Desconhecimento
O parlamentar também explicou que as principais causas da gravidez são o desconhecimento de métodos anticoncepcionais e a educação dada à adolescente, que provoca vergonha de assumir sua vida sexual ativa.
Por isso, as adolescentes utilizam métodos contraceptivos de baixa eficiência, como o coito interrompido e a tabelinha, ou simplesmente não os usam.
"Como esconde a gravidez, o atendimento pré-natal não é adequado. Podem ocorrer problemas como aborto ou dificuldade na amamentação", ressalta Sandes Júnior.
Tramitação
O projeto será analisado de forma conclusiva pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
